{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3/requerimento_01_2022.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Benedito do Sul PE, cumpridas as formalidades legais e regimentais, ap\u00f3s de ouvido o Plen\u00e1rio, sendo aprovado, enviar ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, no sentido de que sejam fornecidas motocicletas\r\npara os agentes comunit\u00e1rios e de Combate \u00e0s endemias para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o bem como garantir mais efici\u00eancia no atendimento."}, {"id": "11", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11/messsias72022req.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Benedito do SuIJPE, cumpridas as\r\nformalidades legais e regimentais, ap\u00f3s de ouvido o Plen\u00e1rio, sendo aprovado, enviar ao Poder\r\nExecutivo Municipal o presente requerimento no sentido de que seja constru\u00eddo vel\u00f3rio\r\nmunicipal.\r\nRenovo aos dignos pares os protestos de elevado apre\u00e7o e considera\u00e7\u00e3o"}, {"id": "12", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amilton Costa", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12/requerimento3.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Benedito do SuIJPE, cumpridas as\r\nformalidades legais e regimentais, ap\u00f3s de ouvido o Plen\u00e1rio, sendo aprovado, enviar ao Sr.\r\nMaur\u00edcio Canuto, Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco\r\nDER/PE, o presente requerimento, no sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a\r\nalargamento do acostamento da PE 126 que liga o munic\u00edpio de Catende at\u00e9 o munic\u00edpio de\r\nQuipap\u00e1, tendo em vista que h\u00e1 dez anos encontra-se abandonada, com vegeta\u00e7\u00e3o invadindo a\r\nvia principal causando acidentes fatais e impedindo ve\u00edculos de utilizar o acostamento.\r\nRenovo aos dignos pares os protestos de elevado apre\u00e7o e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Risonildo", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9/risonildo04req2022.pdf", "ementa": "OBJETIVO: Instalar as Lumin\u00e1rias nos Postes da Rua Boa Vista, na altura do Posto de\r\nGasolina at\u00e9 o Col\u00e9gio Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Gomes de Amorim, e na Rua que d\u00e1 acesso as\r\nCasas Azuis, ao lado da Fazenda Bet\u00e2nia, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Benedito do Sul."}, {"id": "6", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6/req_messias052022.pdf", "ementa": "Na condi\u00e7\u00e3o de Vereador, leg\u00edtimo representante do povo s\u00e3o-beneditense, venho requerer a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Benedito do Sul/PE, depois de ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Cl\u00e1udio Jos\u00e9 de Amorim J\u00fanior, a Equipara\u00e7\u00e3o Salarial entre os Professores Efetivos e Contratados da rede P\u00fablica Municipal conforme o Piso Salarial Nacional, bem como, a Eleva\u00e7\u00e3o da Base Salarial dos Servidores Efetivos que Recebem um Sal\u00e1rio M\u00ednimo."}, {"id": "47", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Gomes de Amorim Junior", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/47/pjtoexecutivo16022022.pdf", "ementa": "INSTITUIO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS AGENTES\r\nCOMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AOS AGENTES DE \r\nCOMBATE A ENDEMIAS (ACE), NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO."}, {"id": "45", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Gomes de Amorim Junior", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/45/pjtoexecutivo08042022.pdf", "ementa": "INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSONAIS DO MAGIST\u00c9RIO\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL -PE  A PARTIR DA\r\n EDI\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020."}, {"id": "44", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Gomes de Amorim Junior", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/44/pjtoexecutivo08042022_003.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo de\r\nInten\u00e7\u00f5es para a celebra\u00e7\u00e3o de contrato de\r\ncons\u00f3rcio p\u00fablico."}, {"id": "46", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Gomes de Amorim Junior", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/46/pjtoexcutivo25052022.pdf", "ementa": "PROJETODELEI N\u00ba 004/2022\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO\r\nOR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2022, COM A FINALIDADEDE\r\nVIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS\r\nCOMPARTILHADOS POR MEIO DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO\r\nINTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E\r\nFRONTEIRAS- CONIAPE"}, {"id": "41", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Gomes de Amorim Junior", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/41/pjtoexecutivo26042022.pdf", "ementa": "CRIA O ALUGUEL SOCIAL PARA OS MORADORES\r\nDE S\u00c3O BENEDITO DO SUL-PE RESIDENTES EM\r\n\u00c1REAS DE RISCO.\r\no PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL-PE, n\u00f3 USO das\r\ncompet\u00eancias que lhes s\u00e3o conferidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pela Constitui\u00e7\u00e3o\r\ndo Estado de Pernambuco e pela Lei Org\u00e2nica Municipal, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da\r\nC\u00e2mara Municipal o seguinte\r\nPROJETO de Lei:"}, {"id": "40", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Gomes de Amorim Junior", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/40/jtoexcutivo20072022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O VENCIMENTODE 2 (DOIS) SAL\u00c1RIOS\r\nM\u00cdNIMOS , AOS PROFISSIONAIS GENTES COMUNIT\u00c1RIOS\r\nDE SA\u00daDEE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE ENDEMIAS\r\n(ACS E AGE)."}, {"id": "51", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Gomes de Amorim Junior", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/51/pjtoldo07.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o\r\nexerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "37", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Gomes de Amorim Junior", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/37/pjtoexecutivo16092022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de\r\nCr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nO PREFEITO DO MUNiC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL, Estado de\r\nPernambuco, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, nos termos dos artigos 42 e 43 da \r\nLei Federal n\u00ba 4320/64, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara de vereadores o seguinte projeto de Lei:"}, {"id": "55", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Gomes de Amorim Junior", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/55/plppan9.pdf", "ementa": "Atualiza o Plano Plurianual do Munic\u00edpio para execu\u00e7\u00e3o\r\nda parcela anual de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "53", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Gomes de Amorim Junior", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/53/pjtoploa0102022.pdf", "ementa": "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para\r\no exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "38", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Gomes de Amorim Junior", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/38/pjtoexcutivo10102022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de\r\nCr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\no PREFEITO DO MUNiC\u00edPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL, Estado de\r\nPernambuco, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, nos termos dos artigos 42 e 43 da\r\nLei Federal n' 4320/64, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores o\r\nseguinte projeto de Lei:"}, {"id": "39", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Gomes de Amorim Junior", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/39/pjtoexcutivo18102022.pdf", "ementa": "REGULAMENTAO SERVI\u00c7ODE TRANSPORTE\r\nESCOLARDA REDEP\u00daBLICADE ENSINONO\r\nMUNIC\u00cdPIODES\u00c3OBENEDITODOSUL-PE."}, {"id": "20", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20/projetolegislativo2022.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR DO SAL\u00c1RIO M\u00edNIMO DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL S\u00c3O BENEDITO DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL, Estado de Pernambuco, atrav\u00e9s dos poderes conferidos pela Lei Org\u00e2nica Municipal, combinados com o inciso X, do art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores, o seguinte Projeto de Lei:"}, {"id": "21", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21/projetolegislativo2.pdf", "ementa": "Nomeia como Pra\u00e7a Josete Cavalcante Pereira, a pra\u00e7a situada\r\nna Rua Boa Vista, Centro, S\u00e3o Benedito do Sul/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22/projetolegislativo032022.pdf", "ementa": "ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPlO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL,\r\nEstado de Pernambuco, atrav\u00e9s dos poderes conferidos pelo Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, combinados com o inciso X, do art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Douto Plen\u00e1rio, o seguinte Projeto de Lei:"}, {"id": "23", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/23/projetolegislativo42022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA MAT\u00c9RIA DE AGROECOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE P\u00daBLICA DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL, E D\u00c1 \r\n OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/24/projetolegislativo52022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL, NO DIA DE SEU ANIVERS\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "66", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/66/pjto05082022_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento do Poder Legislativo\r\nMunicipal para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023 e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "56", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/56/projetodecretolegislativo2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Benedito do Sul, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "57", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/57/projetodecretolegislativo022022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Benedito do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "58", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Celso", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/58/projetodecretolegislativo032022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio\r\nde S\u00e3o Benedito do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "59", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/59/projetodecretolegislativo042022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio\r\nde S\u00e3o Benedito do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "60", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Damurie", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/60/projetodecretolegislativo052022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Benedito do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "61", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Risonildo", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/61/projetodecretolegislativo062022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Benedito do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "63", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tita", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/63/projetodecretolegislativo072022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de S\u00e3o Benedito do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}