{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "154", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/154/propostadeindicacao01-2025.pdf", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE POSSIBILITE A CONCESS\u00c3O DE PLACAS VERMELHAS A VE\u00cdCULOS COM MOTORES ABAIXO DE OITO CILINDROS, UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL/PE."}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/158/propostadeindicao_002_2025.pdf", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE POSSIBILITE A CONCESS\u00c3O DE PLACAS VERMELHAS AOS VE\u00cdCULOS UTILIZADOS POR MOTOTAXISTAS PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL/PE."}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/135/requerimento-1-2025.pdf", "ementa": "EQUIPARA\u00c7\u00c3O SALARIAL ENTRE OS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL CONFORME O PISO SALARIAL NACIONAL."}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/136/requerimento-2-2025.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O CAL\u00c7AMENTO NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO AO ENGENHO MUMBUCA."}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/137/requerimento-3-2025.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O FLORENTINO DUARTE, CONHECIDA COMO RUA NOVA NO DISTRITO DE IGARAPEBA."}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/138/requerimento-4-2025.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O RETORNO DAS OPERA\u00c7\u00d5ES DA QUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/140/requerimento-05-2025.pdf", "ementa": "SOLICITAR A REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA."}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/141/requerimento-06-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DA REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO PLANO CARGO E CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO DA REDE DE ENSINO DESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/142/requerimento-07-2025.pdf", "ementa": "SOLICITANDO REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA SA\u00cdDA DO VE\u00cdCULO QUE TRANSPORTA PACIENTES PARA TRATAMENTO M\u00c9DICO EM OUTRAS LOCALIDADES , FIXANDO COMO PONTO DE PARTIDA O POSTO DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE IGARAPEBA, DESTE MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL."}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/143/requerimento-08-2025.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O IN\u00cdCIO DOS SERVI\u00c7OS DA COZINHA COMUNIT\u00c1RIA NO DISTRITO DE IGARAPEBA DESTE MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL/PE."}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maciel", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/144/requerimento-09-2025.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL/PE."}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/145/requerimento-10-2025.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E DEMAIS TRATAMENTOS M\u00c9DICOS A SEREM REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DO RECIFE, GARANTINDO QUE ESSE SERVI\u00c7O SEJA DISPONIBILIZADO NO POSTO DE SA\u00daDE DO DISTRITO DE IGARAPEBA, S\u00c3O BENEDITO DO SUL/PE."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/146/requerimento011-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO POR PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA NO HOR\u00c1RIO NOTURNO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL/PE."}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/152/requerimento012-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO A VESTIMENTA COMPLETA E ADEQUADA  AOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DESTE MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL/PE."}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/153/requerimento013-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO O FARDAMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/151/requerimento014-2025.pdf", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, providencie a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em toda a extens\u00e3o das ruas e avenidas. especialmente em locais de maior circula\u00e7\u00e3o, como pra\u00e7as, pontos de \u00f4nibus, \u00e1reas comerciais e proximidade de escolas e mercados. De modo que, tal medida contribuir\u00e1 significativamente para limpeza urbana, a sa\u00fade p\u00fablica, e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, al\u00e9m de reduzir os problemas causados pelos animais que espalham o lixo."}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bilu", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/156/requerimento015-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO A EQUIPARA\u00c7\u00c3O SALARIAL ENTRE OS PROFESSORES CONTRATADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/159/requerimento-16-2025.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando policiamento para o Distrito de Igarapeba."}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maciel", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/160/requerimento-17-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O PARA TRANSPORTE DAS COMPRAS DOS FEIRANTES DA CEACA, EM CARUARU/PE, PARA S\u00c3O BENEDITO DO SUL/PE."}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bilu", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/161/requerimento-18-2025.pdf", "ementa": "SOLICITAR NOME BEM COMO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O NAS SECRETARIAS DE: SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, A\u00c7\u00c3O SOCIAL E INFRAESTRUTURA."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/162/requerimento-19-2025.pdf", "ementa": "SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba002/2025 CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba002/2025, AO QUE REFERE-SE A CONCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA PADR\u00c3O FNDE E PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 010/2025 CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba04/2025 REFERENTE A CONCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE TIPO II PADR\u00c3O FNDE."}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/163/requerimento-20-2025.pdf", "ementa": "SOLICITAR A APRECIA\u00c7\u00c3O DE VOSSA SENHORIA NOS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS NA MINHA PRIMEIRA LEGISLATURA 2021 \u00c0 2024 NO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA."}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/164/requerimento-21-2025.pdf", "ementa": "SOLICITANDO IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE COZINHA COMUNIT\u00c1RIA NAS RUAS BOA VISTA E CH\u00c3 DO CAJ\u00c1."}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/requerimento-22-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO O CAL\u00c7AMENTO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO FONTE DA VELHA."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maciel", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/requerimento_23-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDOO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO L\u00daCIO SEVERINO."}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/178/requerimento-024-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR PARA OS AGRICULTORES DO DISTRITO DE IGARAPEBA, DE AUTORIA DO VEREADOR ALU\u00cdSIO JO\u00c3O SOARES DA SILVA."}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/179/requerimento-25-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM ABRIGO CANINO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL-PE."}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/180/requerimento-26-2025.pdf", "ementa": "DESENVOLVER SISTEMA TIPO APLICATIVO QUE GARANTE AOS USUARIOS DA SA\u00daDE AGENDA OS SERVI\u00c7OS E ODONTOL\u00d3GICOS DE FORMA REMOTA."}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/requerimento-27-2025.pdf", "ementa": "CRIAR UM  CAMPO DA SEMENTEIRA DESTINADO AOS AGRICUTORES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/182/requerimento-28-2025.pdf", "ementa": "CRIAR UMA ACADEMIA DA SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/184/requerimento-29-2025.pdf", "ementa": "IMPLANTAR UMA BIBLIOTECA VIRTUAL P\u00daBLICA MUNICIPAL QUE OFERE\u00c7A ACESSO GRATUITO, DEMOCR\u00c1TICO INCLUSIVO A CONTE\u00daDOS DIGITAIS DE CAR\u00c1TER EDUCACIONAL, CULTURAL E CIENT\u00cdFICO."}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/185/requerimento-30-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O PARA A PR\u00c1TICA DE V\u00d3LEI."}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/186/requerimento-31-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/187/requerimento-32-2025.pdf", "ementa": "DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/190/requerimento-33-2025.pdf", "ementa": "REQUEIRO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DO CLUBE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRA\u00c7A CAETANO ALVES DE AQUINO - CENTRO S\u00c3O BENEDITO DO SUL/PE, BEM COMO SUA REATIVA\u00c7\u00c3O PARA FINS ESPORTIVOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE LAZER PARA A COMUNIDADE."}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/197/requerimento-34-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE MAIS VE\u00cdCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES AT\u00c9 PALMARES."}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/196/requerimento-35-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA FOSSA NO LOTEAMENTO HELIODORO PEREIRA DE ANDRADE."}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/195/requerimento-36-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA DA RUA BOA VISTA , EM FRENTE \u00c0 DELEGACIA CIVIL."}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/194/requerimento-37-2025.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE CUMPRIR INTEGRALMENTE A RESOLU\u00c7\u00c3O CNE/CEB N\u00ba 7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS. \r\n\r\nASSEGURAR A PLENA APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL  PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/198/requerimento-38-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPIs), TABLETS, FARDAMENTO, GUARDA-S\u00d3IS E PROTETOR SOLAR AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS(ACE) E AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE(ACS) DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/requerimento-039-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO A REMO\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NA RUA DOM MOURA, EM FRENTE AO CART\u00d3RIO."}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maciel", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/requerimento-040-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO BANHEIRO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/212/requerimento_41_2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIO E BANHEIRO PARA O CAMPO SOCIETY DO DISTRITO DE IGARAPEBA."}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/218/requerimento_42_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JOS\u00c9 RINALDO FIGUEREDO LOPES, A AQUISI\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, DE UM DESFIBRILADOR, UMA BOMBA DE INFUS\u00c3O E UM VENTILADOR PULMONAR PORT\u00c1TIL PARA A UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE SANTA RITA."}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/224/requerimento_43_2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISI\u00c7\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM IMPLEMENTO AGR\u00cdCOLO DO TIPO CARRO\u00c7A PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL- PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Rinaldo de Figueredo Lopes", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/134/projetodelei012025executivo.pdf", "ementa": "INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL-PE A PARTIR DA EDI\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Rinaldo de Figueredo Lopes", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/projeto_executivo_02-2025.pdf", "ementa": "ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DIRETOR DE CONTABILIDADE, CONSTANTE DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 259, DE 16 DE ABRIL DE 1993, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Rinaldo de Figueredo Lopes", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/projeto_executivo_03-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O CIVIL VOLUNT\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Rinaldo de Figueredo Lopes", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/171/projeto_executivo_04-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A SAIDA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO - CONSEG/PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Rinaldo de Figueredo Lopes", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/172/projeto_executivo_05-2025.pdf", "ementa": "CRIA A FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE PREGOEIRO E A GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES T\u00cdPICAS DE TESOUREIRO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL/PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Rinaldo de Figueredo Lopes", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Rinaldo de Figueredo Lopes", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/projetodeleiexecutivo-07-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias aos Secret\u00e1rios Municipais para execu\u00e7\u00e3o das etapas de contrata\u00e7\u00e3o, empenho, liquida\u00e7\u00e3o e pagamento das despesas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de S\u00e3o Benedito do Sul."}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Rinaldo de Figueredo Lopes", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/200/projetodeleiexcutivo0082025.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL, PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029."}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Rinaldo de Figueredo Lopes", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/201/projetodeleiexcutivo0092025.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026."}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Rinaldo de Figueredo Lopes", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/projetoexecutivo010202520251127_08183327.pdf", "ementa": "CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL, INSTITUI CARGOS EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Rinaldo de Figueredo Lopes", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/projetodeleiexcutivo0112025.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -COMDEMA - E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA - DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/projetodeleilegislativo-01-2025.pdf", "ementa": "FIXA O REAJUSTE DO VALOR DO SAL\u00c1RIO PARA O ANO DE 2025 DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVD\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bilu", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/150/projetodelei002-2025.pdf", "ementa": "DENOMINAR A RUA PROJETADA N\u00ba 06 NO LOTEAMENTO Z\u00c9 BALBINO 2 DE \"RUA MARIA JOS\u00c9 NUNES\", BEM COMO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bilu", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/149/projetodelei03-2025.pdf", "ementa": "DENOMINAR A RUA PROJETADA N\u00ba 05 NO LOTEAMENTO Z\u00c9 BALBINO 2 DE \"RUA MARIA DO CARMO FERREIRA\" BEM COMO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bilu", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/148/projetodelei04-2025.pdf", "ementa": "DENOMINAR A RUA PROJETADA N\u00ba 07 NO LOTEAMENTO Z\u00c9 BALBINO 2 DE \"RUA OSCAR LUIZ DA SILVA\", BEM COMO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bilu", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/165/projeto_de_lei_legislativo_05-2025.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 721/2024, BEM COMO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio Zuada", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/174/projetodeleilegislativo006-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cMORADIA LEGAL\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL/PE, DESTINADO \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA COM A CONCESS\u00c3O GRATUITA DE ESCRITURAS P\u00daBLICAS \u00c1S FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ROG\u00c9RIO JOS\u00c9 DA SILVA."}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/188/projetodeleilegislativo-07-2025.pdf", "ementa": "ATUALIZA O CALEND\u00c1RIO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL/PE, COMPOSTO POR DATAS FESTIVAS, ART\u00cdSTICAS E CULTURAIS VIVENCIADAS PELA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/192/projetodeleilegislativo-08-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE COORDENADOR PEDAG\u00d3GICO, SUPERVISOR ESCOLAR E GESTOR ESCOLAR SEM A DEVIDA FORMA\u00c7\u00c3O EM VEL SUPERIOR E ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O LATO SENSU, NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/projetodeleilegislativo-09-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II  QUE N\u00c3O POSSUAM CURSO SUPERIOR E FORMA\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICA ESPEC\u00cdFICA PARA A AR\u00c9A, NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/projetodeleilegislativo-010-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c3MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL, A CAMPANHA \"OUTUBRO ROSA\", A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O M\u00caS DE OUTUBRO, BEM COMO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/projetodeleilegislativo-011-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 PEDOFILIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL/PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/projeto_de_lei_legislativo0122025.pdf", "ementa": "DENOMINAR O CAMPO SOCIETY DO DISTRITO DE IGARAPEBA COMO \"CAMPO JAIME FLORENTINO DUARTE\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS"}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/157/projetoderesolucao-01-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO P\u00daBLICO E TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO."}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bilu", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/projetoderesolucao-02-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E QUE A MESA DIRETORA DEVER\u00c1 PROPORCIONAR A CADA VEREADOR 1 (UM) SERVIDOR PARA AUXILIAR NO EXERC\u00cdCIO REGULAR DE SEU MANDATO, BEM COMO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/176/projetoderesolucao003-2025.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar e cria a Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar de C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Bendito do Sul-PE."}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/175/projetoderesolucao-04-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as consigna\u00e7\u00f5es facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e agentes pol\u00edticos do poder legislativo do munic\u00edpio de S\u00e3o  Benedito do Sul-PE."}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/191/projetoderesolucao-05-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO PARCIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/133/projetodedecreto01-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AVERBA\u00c7\u00c3O DE CONSIGNA\u00c7\u00d5ES EM FOLHA DE PAGAMENTO,PARA FINS DE EMPR\u00c9STIMOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/155/projetodedecreto02-2025.pdf", "ementa": "CONCEDER O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, \u00c0 SENHORA MARIA DO CARMO DE BARROS Y DUR\u00c1N, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E LITER\u00c1RIO DA COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS- LGPD), NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL- PERNAMBUCO, E REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 002/2023."}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/208/projetodedecreto-titulodecidadao-04-202520251128_08053138.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA A SENHORA MARIA SOLANGE LIMA LOUREN\u00c7O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maciel", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/projetodedecreto-titulodecidadao-05-202520251128_07464972.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR VALTER MENDES LOUREN\u00c7O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Celso", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/projetodedecreto-titulodecidadao-06-202520251128_08083345.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL AO SENHOR JO\u00c3O NILO FREIRE ROCHA GOMES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/214/projeto_de_decreto_legislativo7_2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL AO SENHOR ABENILDO FLORENTINO DOS SANTOS SILVA."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bilu", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/projeto_de_decreto_8_2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL AO SENHOR EVANDRO ARRAES DE ALENCAR NOR\u00d5ES."}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio Zuada", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/217/projeto_de_decreto_09_2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL AO SENHOR MARCOS ANT\u00d4NIO SILVA DE CARVALHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maciel", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/221/projeto_de_decreto_10_2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL AO DEPUTADO ESTADUAL DANILO CAVALCANTE VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/projeto_de_decreto_11_2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CAMPOS DA FONTE ALBUQUERQUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/223/projeto_de_decreto_12_2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/projeto_de_decreto_13_2025.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL AO DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO EUFR\u00c1SIO CAMPOS GOUVEIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/173/proposta_de_emenda_01-2025.pdf", "ementa": "NOMEIA O ART. 22 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL/PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/204/mocaodeaplausos-01-2025.pdf", "ementa": "SUBMETE \u00c0 APRECIA\u00c7\u00c3O DESTE EGR\u00c9GIO PLEN\u00c1RIO A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JOS\u00c9 RINALDO FIGUEIREDO LOPES."}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/mocaodeaplausos-02-2025.pdf", "ementa": "SUBMETE A APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA A PRESENTE MO\u00c7AO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO 10\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE PERNAMBUCO (10\u00ba BPM)."}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Maciel", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/211/mocaodeaplauso03_2025.pdf", "ementa": "SUBMETE A APRECIA\u00c7\u00c3O DESTE EGR\u00c9GIO PLEN\u00c1RIO A PRESENTE MO\u00c7AO DE APLAUSOS AO SENHOR JOS\u00c9 ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO \u00c1S INUMERAS A\u00c7\u00d5ES SOCIAIS REALIZADAS EM BENEF\u00cdCIO DA POPULA\u00c7AO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL."}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Celso", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/226/mocao_de_aplauso004_2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EX-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL/PE, CL\u00c1UDIO JOS\u00c9 GOMES DE AMORIM J\u00daNIOR, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}