{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "229", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/229/requerimento-01-2026.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL."}, {"id": "230", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/230/requerimento-02-2026.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA QUANTIDADE DE BOLSAS CONCEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS BENEFICI\u00c1RIOS E RESPECTIVOS VALORES."}, {"id": "231", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/231/requerimento-03-2026.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO PAGAMENTO DAS DI\u00c1RIAS DOS MOTORISTAS QUE REALIZAM VIAGENS PARA RECIFE."}, {"id": "232", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/232/requerimento-04-2026.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA POR TR\u00c1S DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "233", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/233/requerimento-05-2026.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAMPO SOCIETY DA BOA VISTA."}, {"id": "235", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maciel", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/235/requerimento-07-2026.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES PARA OS GARIS E PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS."}, {"id": "243", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE CARNE."}, {"id": "244", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA DA CRECHE DO CH\u00c3 DO CAJ\u00c1."}, {"id": "245", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA REFORMA DA QUADRA DA COMUNIDADE DO CH\u00c3 DO CAJ\u00c1."}, {"id": "239", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/239/requerimento-11-2026.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A VIABILIDADE DE BUSCAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO OU POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, RECURSOS FINANCEIRO QUE POSSIBILITEM A EXECUSS\u00c3O DE OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO."}, {"id": "246", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL."}, {"id": "247", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA QUANTIDADE DE MOTOS AGREGADAS \u00c0S SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM DETALHAMENTO CONTRATUAL E OPERACIONAL."}, {"id": "227", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Rinaldo de Figueredo Lopes", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/227/projetodoexecutivo-01-2026.pdf", "ementa": "ALTERADA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTS. 30 E 34 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 415/2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "228", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Rinaldo de Figueredo Lopes", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/228/projetodoexecutivo-02-2026.pdf", "ementa": "INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL-PE A PARTIR DA EDI\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.113 DE DEZEMBRO DE 2020."}, {"id": "234", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Lulu de Igarapeba", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/234/projetodeleilegislativo-01-2026.pdf", "ementa": "ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO \u00b4PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, BEM COMO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "240", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bilu", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/", "ementa": "INSTIRUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVENC\u00c3O, COMBATE E ATENDIMENTO AS V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA SEXUAL AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL/PE, BEM COMO REGULAMENTA A LEI FEDERAL, N\u00ba 12.845, DE 1\u00ba DE AGOSTO DE 2013 ( LEI DO MINUTO SEGUINTE ), DANDO AINDA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "242", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marquinhos", "texto_original": "http://sapl.saobeneditodosul.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS PARA A HUMANIZA\u00c7\u00c3O DO PARTO E COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA OBST\u00c9TRICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}