{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -COMDEMA - E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA - DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito", "ementa": "ALTERADA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTS. 30 E 34 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 415/2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito", "ementa": "INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL-PE A PARTIR DA EDI\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.113 DE DEZEMBRO DE 2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Lulu de Igarapeba", "ementa": "ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO \u00b4PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE S\u00c3O BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, BEM COMO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o colocada em 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Maciel", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES PARA OS GARIS E PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria em \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Messias", "ementa": "SOLICITANDO A VIABILIDADE DE BUSCAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO OU POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, RECURSOS FINANCEIRO QUE POSSIBILITEM A EXECUSS\u00c3O DE OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO.", "situacao": "Mat\u00e9ria em \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}]}