Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 95
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL AO DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO EUFRÁSIO CAMPOS GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 | Matéria em Única Discussão e Votação | 11/12/2025 - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -COMDEMA - E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA - DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025 | Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação | 10/12/2025 - |
Pedido de Vistas- Regimental |
| 9 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, CLÁUDIO JOSÉ GOMES DE AMORIM JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Moção de Aplauso nº 4 de 2025 | Matéria em Única Discussão e Votação | 11/12/2025 - |
Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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DENOMINAR O CAMPO SOCIETY DO DISTRITO DE IGARAPEBA COMO "CAMPO JAIME FLORENTINO DUARTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025 | Proposição colocada em 2ª discussão e votação | 10/12/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
SUBMETE A APRECIAÇÃO DESTE EGRÉGIO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇAO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO ÁS INUMERAS AÇÕES SOCIAIS REALIZADAS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇAO DE SÃO BENEDITO DO SUL. - Moção de Aplauso nº 3 de 2025 | Matéria em Única Discussão e Votação | 26/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Maciel
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO BENEDITO DO SUL AO DEPUTADO ESTADUAL DANILO CAVALCANTE VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 | Matéria em Única Discussão e Votação | 11/12/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO BENEDITO DO SUL AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CAMPOS DA FONTE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 | Matéria em Única Discussão e Votação | 11/12/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Messias
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO BENEDITO DO SUL AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 | Matéria em Única Discussão e Votação | 11/12/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM IMPLEMENTO AGRÍCOLO DO TIPO CARROÇA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL- PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Requerimento nº 43 de 2025 | Matéria em Única Discussão e Votação | 11/12/2025 - |
Aprovada por unanimidade |