7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/05/2026 - 15:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Turno:
SOLICITANDO DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS ORIUNDAS DOS CORREIOS AOS MORADORES DESTE MUNICÍPIO.
Matéria em Única Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE.
Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação
3 - Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS ATÉ A MEIA-NOITE.
Matéria em Única Discussão e Votação
4 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E SINALIZAÇÃO NA BANQUETA DA PISTA, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA PEDESTRES, PESSOAS QUE REALIZAM CAMINHADA E ATLETAS NOS FINAIS DE SEMANA.
Matéria em Única Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CORRENTES OU BARREIRAS DE CONTENÇÃO NAS ENTRADAS DA PRAÇA MUNICIPAL, A FIM DE IMPEDIR A CIRCULAÇÃO DE MOTOS E CARROS NO LOCAL, ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
Matéria em Única Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DOS CONTRATOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO FORMAÇÃO ACADÊMICA, ESCOLA DE LOTAÇÃO E DISCIPLINAS OU MATÉRIAS LECIONADAS.
Matéria em Única Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS À GUARDA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, ESPECIALMENTE QUANDO A POSSÍVEIS DESVIOS DE FINALIDADE, DESCARACTERIZAÇÃO E USO POR OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Matéria em Única Discussão e Votação
8 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA AQUISIÇÃO DO TERRENO DESTINADO AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMINIDADE MIJADA DA VELHA, NESTE MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE.
Matéria em Única Discussão e Votação
9 - Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CONCLUSÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FONTE DA VEIA.
Matéria em Única Discussão e Votação
10 - Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ MIGUEL MUNIZ.
Matéria em Única Discussão e Votação
11 - Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
SOLICITANDO MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE EROSÃO NO ACOSTAMENTO DA RUA DO FUTURO.
Matéria em Única Discussão e Votação
12 - Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONCLUSÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE FORTALEZA.
Matéria em Única Discussão e Votação
13 - Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À FALTA DE EPIs PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA.
Matéria em Única Discussão e Votação
14 - Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA COLETA DE LIXO PARA O PERÍODO NOTURNO-17H ÀS 23H.
Matéria em Única Discussão e Votação
15 - Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.
Matéria em Única Discussão e Votação
16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E RASTREAMENTO DA FROTA PÚBLICA DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação
17 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI GARANTINDO O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
Não informada