18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/11/2025 - 15:00 Encerramento: 27/11/2025 - 16:17
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

O Senhor Presidente Aluísio João Soares da Silva convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O Presidente requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno expediente, fazendo a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem discutidos e votados pelo Plenário.

ORDEM DO DIA:

O Presidente deu início á discussão da ordem do dia, quando foi lido, discutido e votados pelos edis presentes, o Projeto de Lei nº010/2025 do Poder Legislativo Municipal, aprovado por unanimidade em segunda votação, o Projeto de Lei nº 011/2025 do Poder Legislativo Municipal, aprovado por unanimidade em segunda votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº004/2025, aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº005/2025 aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº006/2025, aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Requerimento nº 041/2025 aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 010/2025 do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

GRANDE EXPEDIENTE:

O Senhor Presidente deu por aberto o grande expediente facultando a palavra aos senhores Vereadores. Fez o uso da palavra, Marcos Alexandre de Oliveira e João Paulo Lôbo.

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum Vereador a fazer uso da palavra, o Senhor Presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente Sessão Ordinária.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Turno:
INSTITUI, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA", A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição colocada em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Turno:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição colocada em 2ª Votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinhos
Turno:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA SOLANGE LIMA LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Única Discussão e Votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Maciel
Turno:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VALTER MENDES LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Única Discussão e Votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL AO SENHOR JOÃO NILO FREIRE ROCHA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Única Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Turno:
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E BANHEIRO PARA O CAMPO SOCIETY DO DISTRITO DE IGARAPEBA.
Matéria em Única Discussão e Votação
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Turno:
CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação