9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/06/2025 - 15:00 Encerramento: 05/06/2025 - 16:50
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

O Senhor Presidente Aluísio João Soares da Silva convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O Presidente requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno expediente, fazendo a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem discutidos e votados pelo Plenário.

ORDEM DO DIA:

O Presidente deu início á discussão da ordem do dia, quando foi lido, discutido e votados pelos edis presentes, o Projeto de Lei nº 005/2025 do Poder Legislativo Municipal, aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade, o Requerimento nº 023/2025, aprovado em primeira e única discussão e votação por unanimidade, o Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 002/2025 aprovado em primeira discussão e votação por maioria simples, o Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 003/2025 aprovado em primeira discussão e votação por maioria simples, onde a Vereadora Ana Lúcia da Silva pediu Vista e o Presidente negou Vista, o Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 004/2025 aprovado em primeira discussão e votação por maioria simples, o Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 005/2025 aprovado em primeira discussão e votação por maioria simples, a Proposta de Emenda a Lei Orgânica municipal nº 001/2025 do Poder Legislativo, aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade.

GRANDE EXPEDIENTE:

O Senhor Presidente deu por aberto o grande expediente facultando a palavra aos senhores Vereadores.

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum Vereador a fazer uso da palavra, o Senhor Presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente Sessão Ordinária.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Bilu
Turno:
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 721/2024, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição colocada em 2ª discussão e votação
2 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Maciel
Turno:
REQUERIMENTO SOLICITANDOO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO LÚCIO SEVERINO.
Matéria em Única Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Turno:
ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DIRETOR DE CONTABILIDADE, CONSTANTE DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 259, DE 16 DE ABRIL DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A SAIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO - CONSEG/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Turno:
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO E A GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES TÍPICAS DE TESOUREIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação
7 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Turno:
NOMEIA O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação