11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/08/2025 - 15:00 Encerramento: 07/08/2025 - 16:47
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

O Senhor Presidente Aluísio João Soares da Silva convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão. Tivemos a presença do Reverendo Padre do Município de São Benedito do Sul-Pe, onde o mesmo usou a tribuna para deixar seus votos de fé e caridade cristã a todos os que estavam presentes nessa sessão ordinária.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O Presidente requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno expediente, fazendo a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem discutidos e votados pelo Plenário.

ORDEM DO DIA:

O Presidente deu início á discussão da ordem do dia, quando foi lido, discutido e votados pelos edis presentes, o Projeto de Resolução nº 003/2025, o mesmo foi pedido vista pelo vereador João Paulo Lôbo, o Projeto de Lei nº006/2025 do Poder Legislativo Municipal, de autoria do Vereador Rogério José da Silva, em primeira discussão tendo em vista o pedido de revisão do Vereador Manoel Messias Rodrigues da Silva supracitado do Projeto acima em destaque ato realizado na reunião Extraordinária no dia 19 de junho de 2025, reencaminhou o Projeto acompanhado de uma Emenda para apreciação do plenário com as alterações abaixo descritas e o mesmo foi aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº006/2025 do Poder Executivo Municipal, tendo o mesmo acompanhado de uma Emenda para apreciação abaixo descritas pelo Vereador Manoel Messias Rodrigues da Silva, em primeira discussão e votação onde o Vereador João Paulo Lôbo pediu vista , tendo o pedido de vista negado pelo presidente Aluísio João Soares da Silva seguido de uma nova votação entre os edis presentes, onde de fato a LDO foi aprovada em primeira discussão e votação, o Requerimento nº 024/2025, de autoria do Vereador Aluísio João Soares da Silva, aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação. OBS: A Vereadora Ana Lúcia da Silva (Bilú) fez seu voto verbalmente por problemas técnicos em seu aparelho eletrônico, onde votou SIM a todos os Projetos e Requerimento.

GRANDE EXPEDIENTE:

O Senhor Presidente deu por aberto o grande expediente facultando a palavra aos senhores Vereadores. Fez o uso da palavra, Marcos Alexandre de Oliveira e Manoel Messias Rodrigues da Silva.

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum Vereador a fazer uso da palavra, o Senhor Presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente Sessão Ordinária.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Turno:
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar de Câmara Municipal de São Bendito do Sul-PE.
Matéria em Única Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Zuada
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA “MORADIA LEGAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COM A CONCESSÃO GRATUITA DE ESCRITURAS PÚBLICAS ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA.
Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação
4 - Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Turno:
REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRATOR PARA OS AGRICULTORES DO DISTRITO DE IGARAPEBA, DE AUTORIA DO VEREADOR ALUÍSIO JOÃO SOARES DA SILVA.
Matéria em Única Discussão e Votação