12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/08/2025 - 15:00 Encerramento: 21/08/2025 - 17:20
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

O Senhor Presidente Aluísio João Soares da Silva convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O Presidente requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno expediente, fazendo a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem discutidos e votados pelo Plenário.

ORDEM DO DIA:

O Presidente deu início á discussão da ordem do dia, quando foi lido, discutido e votados pelos edis presentes, o Projeto de Resolução nº 003/2025, em primeira discussão tendo em vista o pedido de revisão do vereador João Paulo Lôbo supracitado do Projeto acima citado, ato realizado na reunião Ordinária no dia 07 de agosto de 2025, reencaminhou o Projeto acompanhado de uma Emenda para apreciação do plenário com as alterações descritas e o mesmo foi aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Projeto de Lei nº006/2025 do Poder Legislativo Municipal, de autoria do Vereador Rogério José da Silva, aprovado por unanimidade em segunda votação, o Projeto de Lei nº006/2025, do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanididade em segunda votação, o Requerimento nº025/2025, de autoria do vereador João Paulo Lôbo, aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Requerimento nº 026/2025, de autoria do vereador Manoel Messias Rodrigues da Silva, aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Requerimento nº 027/2025, de autoria do vereador Manoel Messias Rodrigues da Silva, aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Requerimento nº028/2025 de autoria do vereador Manoel Messias Rodrigues da Silva, aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação.

GRANDE EXPEDIENTE:

O Senhor Presidente deu por aberto o grande expediente facultando a palavra aos senhores Vereadores. Fez o uso da palavra, João Paulo Lôbo, Manoel Messias Rodrigues da Silva, Marcos Alexandre de Oliveira, Maciel Francisco da Silva, Aluísio João Soares da Silva.

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum Vereador a fazer uso da palavra, o Senhor Presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente Sessão Ordinária.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Turno:
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar de Câmara Municipal de São Bendito do Sul-PE.
Matéria em Única Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Zuada
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA “MORADIA LEGAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COM A CONCESSÃO GRATUITA DE ESCRITURAS PÚBLICAS ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA.
Proposição colocada em 2ª discussão e votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição colocada em 2ª discussão e votação
4 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM ABRIGO CANINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE.
Matéria em Única Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Messias
Turno:
DESENVOLVER SISTEMA TIPO APLICATIVO QUE GARANTE AOS USUARIOS DA SAÚDE AGENDA OS SERVIÇOS E ODONTOLÓGICOS DE FORMA REMOTA.
Matéria em Única Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Messias
Turno:
CRIAR UM CAMPO DA SEMENTEIRA DESTINADO AOS AGRICUTORES DO MUNICÍPIO.
Matéria em Única Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Messias
Turno:
CRIAR UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO.
Matéria em Única Discussão e Votação