1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/02/2026 - 15:00 Encerramento: 19/02/2026 - 17:40
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

O Senhor Presidente Aluísio João Soares da Silva convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O Presidente requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno expediente, fazendo a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem discutidos e votados pelo Plenário.

ORDEM DO DIA:

O Presidente deu início á discussão da ordem do dia, quando foi lido, discutido e votados pelos edis presentes, o Projeto de Lei nº 011/2025 do Poder Executivo Municipal aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 001/2026 do Poder Executivo Municipal aprovado por maioria simples em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 002/2026 do Poder Executivo Municipal aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação, o Requerimento nº 001/2026 aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Requerimento nº 002/2026 aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Requerimento nº 003/2026 aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Requerimento nº 004/2026 aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Requerimento nº 005/2026 aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Requerimento nº 006/2026, aprovado por unanimidade oralmente em primeira e única discussão e votação, com 6 votos favoráveis ( Ana Lúcia da silva, Celso Diogo Marcionilo Silva, João Paulo Lôbo, Marcos Alexandre de Oliveira, Manoel Messias Rodrigues da Silva, Maciel Francisco da Silva) e 1 contra (Sivanaldo Marcolino da Silva), o Projeto de Lei nº 001/2026 do Poder Legislativo Municipal aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.

GRANDE EXPEDIENTE:

O Senhor Presidente deu por aberto o grande expediente facultando a palavra aos senhores Vereadores. Fez o uso da palavra, os vereadores João Paulo Lôbo, Manoel Messias Rodrigues da Silva e Marcos Alexandre de Oliveira.

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum Vereador a fazer uso da palavra, o Senhor Presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente Sessão Ordinária.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Turno:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -COMDEMA - E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA - DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Turno:
ALTERADA A REDAÇÃO DOS ARTS. 30 E 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 415/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Turno:
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE DEZEMBRO DE 2020.
Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação
4 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.
Matéria em Única Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE BOLSAS CONCEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS VALORES.
Matéria em Única Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS QUE REALIZAM VIAGENS PARA RECIFE.
Matéria em Única Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA POR TRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria em Única Discussão e Votação
8 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CAMPO SOCIETY DA BOA VISTA.
Matéria em Única Discussão e Votação
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Turno:
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ´PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação