| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Turno:
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -COMDEMA - E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA - DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Turno:
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ALTERADA A REDAÇÃO DOS ARTS. 30 E 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 415/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Turno:
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INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE DEZEMBRO DE 2020.
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Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação |
4 -
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.
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Matéria em Única Discussão e Votação |
5 -
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
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REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE BOLSAS CONCEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS VALORES.
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Matéria em Única Discussão e Votação |
6 -
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
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REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS QUE REALIZAM VIAGENS PARA RECIFE.
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Matéria em Única Discussão e Votação |
7 -
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA POR TRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Matéria em Única Discussão e Votação |
8 -
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CAMPO SOCIETY DA BOA VISTA.
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Matéria em Única Discussão e Votação |
9 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Turno:
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ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ´PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação |