Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
11/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SEGURANÇA NAS ESCOLAS, CRIANDO O PROGRAMA "ESCOLA MAIS SEGURA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. o VEREADOR SIVANALDO MARCOLINO DA SILVA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o que dispõe a legislação vigente, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. e Fica instituído o programa "Crianças Seguras" nas escolas da rede pública municipal de ensino do município de São Benedito do Sul, Estado de Pernambuco.
legais e em conformidade com o que dispõe a legislação vigente, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei: Art. e Fica instituído o programa "Crianças Seguras" nas escolas da rede pública municipal de ensino do município de São Benedito do Sul, Estado de Pernambuco.
Indexação
Observação