Requerimento nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
63
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CUMPRIR INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS.
ASSEGURAR A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
ASSEGURAR A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Indexação
Observação