Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
26/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O ALUGUEL SOCIAL PARA OS MORADORES
DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE RESIDENTES EM
ÁREAS DE RISCO.
o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE, nó USO das
competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição
do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal, submete à apreciação da
Câmara Municipal o seguinte
PROJETO de Lei:
DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE RESIDENTES EM
ÁREAS DE RISCO.
o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE, nó USO das
competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição
do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal, submete à apreciação da
Câmara Municipal o seguinte
PROJETO de Lei:
Indexação
Observação