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Na condição de Vereador, legítimo representante do povo são-beneditense, venho requerer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Benedito do Sul/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Cláudio José de Amorim Júnior, a alteração do horário de funcionamento dos banheiros públicos deste Município, para que se mantenham abertos até o encerramento do horário de funcionamento dos bares de São Benedito do Sul.

OBJETIVO: Construção de ponto de ônibus, melhorar a iluminação e instalar placas de sinalização na entrada do distrito de Igarapeba. Na condição de Vereador, legítimo representante do povo são-beneditense, venho requerer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Benedito do Sul/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja solicitado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Cláudio José de Amorim Júnior, que construa um ponto de ônibus, melhore a iluminação pública e instale placas de sinalização na entrada do distrito de Igarapeba. Diante a importância do tema a ser abordado, que ensejou o envio do referido requerimento, sendo certo que será recepcionado por esta Egrégia Casa legislativa e devidamente aprovado pela unanimidade dos edis.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Benedito do Sul/PE, cumpridas as formalidades legais e regimentais, após de ouvido o Plenário, sendo aprovado, enviar ao Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência, para dar cumprimento ao presente requerimento no sentido de que seja realizada a pavimentação e iluminação do acesso da escola Lindovaldo Pereira de Andrade, situado na Cidade Baixa, neste município. Renovo aos dignos pares os protestos de elevado apreço e consideração. Praça Caetano Alves de Aquino, nº 30 - Centro - Fone: (81) 3684-1179 São Benedito do Sul/PE.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Benedito do Sul/PE, cumpridas as formalidades legais e regimentais, após de ouvido o Plenário, sendo aprovado, enviar ao Poder Executivo Municipal, para dar cumprimento ao presente requerimento no sentido de que seja realizada a instalação de serviço de internet nas escolas rurais deste município.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Benedito do Sul/PE, cumpridas as formalidades legais e regimentais, após de ouvido o Plenário, sendo aprovado, enviar ao Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência, para dar cumprimento ao presente requerimento no sentido de que seja realizado a pavimentação da Rua Manoel Calado de Souza Melo, no bairro CM do Cajá, situado neste município, considerando a situação crítica em que se encontra.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Benedito do Sul PE, cumpridas as formalidades legais e regimentais, após de ouvido o Plenário, sendo aprovado, enviar ao Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência, para dar cumprimento ao presente requerimento no sentido de que /'"' seja implantado urgentemente um sistema de abastecimento de água potável no Loteamento Pedra do Bode, próximo a cidade baixa, nesta cidade de São Benedito do Sul.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público. Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 532 DE 12 DE ABRIL DE 2012, PARA REAJUSTAR O VALOR PAGO PELOS PLANTÕES AOS MÉDICOS A SERVÍÇO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL, CRIANDO E EXTINGUINDO SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

,REESTRUTURA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE, DÁ OUTRAS PROVIDENCIDS.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Benedito do Sul; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; adequa a taxa de administração do RPPS à portaria SEPRT/ME nº 19.451/2020; e dá outras providências. CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - SISMMA.

Institui o Plano Plurianual do Município de São Benedito do Sul para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

TORNA OBRIGATÓRIO PARA OS SERVIDORES E EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS AGENTES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS E PODERES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL A IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL- SISMMA.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade .do estudo de história do município de São Benedito do Sul/PE na parte diversificada do currículo escolar, nas unidades de ensino da rede . pública e privada no âmbito da cidade de São Benedito do Sul/PE.

Nomeia como José Martins de Andrade (Nozinho) o Espaço Cultural Palácio das artes, localizado na Estação Ferreira, situado no Distrito Igarapeba, na cidade de São Benedito do Sul/PE.

Nomeia como Cicero Marcionilo da Silva, a nova sede da Casa Legislativa deste município situada Rua da Boa Vista, n!! 557, Centro, São Benedito do Sul/PE.

Denomina como Plenário da Câmara Municipal de São Benedito do Sul, como Plenário Cláudio José Gomes de Amorim.

FIXA VALORES E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES EVENTUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Benedito do Sul; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; adequa a taxa de administração do RPPS à Portaria SEPRT/ME nº 19.451/2020; e dá outras providências.