Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/03/2024 - 19:00
Encerramento: 21/03/2024 - 20:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Paulo / PROGRESSISTAS
Vice-Presidente: Amilton Costa / PR
Primeiro-Secretário: Risonildo / PSB



Lista de Presença na Sessão
Amilton Costa / PR
Celso / PSDB
Damurie / PROGRESSISTAS
João Paulo / PROGRESSISTAS
Marivaldo / AVANTE
Marquinhos / PSDB
Messias / PSDB
Risonildo / PSB
Tita / PROGRESSISTAS






Expedientes
ABERTURA:

Às 19;00h dezenove horas da quinta -feira, dia 21 de março de 2024, iniciouse a 4ª Sessão Ordinária São Benedito do Sul. O Senhor Presidente João Paulo Lobo, convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão. Pediu ainda que o Primeiro Secretário lesse um versículo da Bíblia Sagrada. Havendo número legal de vereadores, pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada individual e que os operadores registrasse a chamada dos senhores vereadores, a leitura da Ata anterior foi dispensada pelo Plenário, estando disponível na Secretária desta Casa Legislativa a cópia e a mídia, por fim foi aprovada por unanimidade dos Vereadores incólume.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O Senhor Presidente requereu ao Primeiro Secretário que iniciasse o pequeno expediente, fazendo a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem discutidos e votados pelo Plenário.

ORDEM DO DIA:

O Senhor Presidente deu início a discussão da ordem do dia, quando foi lido o Requerimento nº 001/2024 do Poder Legislativo Municipal, solicitando a Inclusão de Cozinheiras e Merendeiras no Rol de Profissões contidas na Lei Municipal, nº 330 de 1997, que recebem Adicional de Insalubridade no Âmbito deste Município de São Benedito do Sul/PE, onde o Vereador Amilton Costa pediu vista do mesmo, o Projeto de Lei 001/2024 do Poder Executivo Municipal que Institui o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério no Município de São Benedito do Sul-PE a partir da Edição da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, onde o mesmo foi lido e discutido e aprovado em primeira discussão, o Projeto de lei 002/2024 do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação e Organização da Guarda municipal de São Benedito do Sul e dá outras providências, onde o mesmo foi lido e discutido e aprovado em primeira discussão, não havendo nada a ser lido e discutido e deliberado, observação: o Vereador Sivanaldo por motivos de problemas no seu dispositivo de votação, proferiu seu voto (Sim), no Projeto 001/2024, o sr. Presidente deu por encerrado a ordem do dia.

GRANDE EXPEDIENTE:

O Senhor Presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos senhores vereadores, Amilton Costa, Marcos Alexandre de Oliveira, Manoel Messias Rodrigues da Silva, Risonildo Olímpio Belo e João Paulo Lobo.

ENCERRAMENTO:

Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente Sessão Ordinária. A ata foi lavrada, seguindo assinada pelos Vereadores presentes nessa Sessão na Câmara Municipal de São Benedito do Sul.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Messias
Número de Protocolo: 1
REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DE COZINHEIRAS E MERENDEIRAS NO ROL DE PROFISSÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 330 DE 1997, QUE RECEBEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024
Autor: Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Número de Protocolo: 2
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNlCÍPlO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
Autor: Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Número de Protocolo: 3
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Amilton Costa

2 - Messias

3 - Marquinhos

4 - Risonildo

5 - João Paulo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amilton Costa / PR
Celso / PSDB
Damurie / PROGRESSISTAS
João Paulo / PROGRESSISTAS
Marivaldo / AVANTE
Marquinhos / PSDB
Messias / PSDB
Risonildo / PSB
Tita / PROGRESSISTAS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Messias
Número de Protocolo: 1
REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DE COZINHEIRAS E MERENDEIRAS NO ROL DE PROFISSÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 330 DE 1997, QUE RECEBEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE.
Pedido de Vistas- Regimental

Obs.: Pedido de vista solicitado pelo Vereador Amilton Costa
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024
Autor: Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Número de Protocolo: 2
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNlCÍPlO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
Autor: Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Número de Protocolo: 3
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
  • Amilton Costa - Sim
  • Celso - Sim
  • Damurie - Sim
  • João Paulo - Não Votou
  • Marivaldo - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Risonildo - Sim
  • Tita - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024
  • Amilton Costa - Sim
  • Celso - Sim
  • Damurie - Sim
  • João Paulo - Não Votou
  • Marivaldo - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Risonildo - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2024
  • Amilton Costa - Não Votou
  • Celso - Não Votou
  • Damurie - Abstenção
  • João Paulo - Não Votou
  • Marivaldo - Não Votou
  • Marquinhos - Não Votou
  • Messias - Não Votou
  • Risonildo - Não Votou
  • Tita - Não Votou