Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Messias
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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NOMEIA O PARQUE DE LAZER SITUADO NO DISTRITO DE IGARAPEBA - SÃO BENEDITO DO SUL/PE, COMO PARQUE DE LAZER AUGUSTO DE SIQUEIRA FREIRE. - - |
Aprovado |
| 1 |
REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DE COZINHEIRAS E MERENDEIRAS NO ROL DE PROFISSÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 330 DE 1997, QUE RECEBEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Solicitando que seja criado um Abrigo Canino no Âmbito do Município de São Benedito do Sul/PE - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de São Benedito do Sul com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS,o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Benedito do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
SOLICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO SOCIAL ADAPTADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO MULTIDICIPLINAR COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS, VISANDO AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO NA SOCIEDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |