Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/04/2024 - 19:00
Encerramento: 11/04/2024 - 20:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Paulo / PROGRESSISTAS
Vice-Presidente: Amilton Costa / PR
Primeiro-Secretário: Messias / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Amilton Costa / PR
Celso / PSDB
Damurie / PROGRESSISTAS
João Paulo / PROGRESSISTAS
Marivaldo / AVANTE
Marquinhos / PSDB
Messias / PSDB
Tita / PROGRESSISTAS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Risonildo Enfermidade Sessão



Expedientes
ABERTURA:

Às 19;00h  dezenove  horas da quinta –feira, dia 11  de abril  de  2024, iniciou-se a 5ª  Sessão Ordinária do 1º Periodo Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de São Benedito do Sul. o Senhor Presidente João Paulo Lobo convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. Pediu ainda que o primeiro Secretário lesse um versiculo da Biblia Sagrada, havendo um numero legal de Vereadores, pediu ao primeiro Secretário que fizesse a chamada individual e os operadoes registrassem a chamada dos senhores Vereadores, a leitura da Ata foi dispensada pelo plenário, estando disponivel na secretaria desta Casa Legislativa a cópia e mídia, por fim aprovada por unanimidade dos Vereadores incólume.    

PEQUENO EXPEDIENTE:

O Senhor   Presidente   requereu ao Primeiro Secretário que iniciasse o pequeno expediente, fazendo a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem discutidos  e votados  pelo Plenário.

ORDEM DO DIA:

O  Senhor Presidente deu início a discussão da ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos Edis presentes.    

         

 

GRANDE EXPEDIENTE:

GRANDE   EXPEDIENTE-  O Senhor Presidente deu por aberto, o grande expediente, facultando a palavra aos senhores vereadores, Amilton Costa, Marcos Alexandre de Oliveira, Manoel Messias Rodrigues da Silva, João Paulo Lobo.        

ENCERRAMENTO:

Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente convidou a todos para  ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente Sessão Ordinária.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Messias
Número de Protocolo: 1
REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DE COZINHEIRAS E MERENDEIRAS NO ROL DE PROFISSÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 330 DE 1997, QUE RECEBEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4
Solicitando que seja criado um Abrigo Canino no Âmbito do Município de São Benedito do Sul/PE
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
Autor: Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Número de Protocolo: 3
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
Autor: Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Número de Protocolo: 5
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de São Benedito do Sul com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS,o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Benedito do Sul, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Messias
Número de Protocolo: 7
NOMEIA O PARQUE DE LAZER SITUADO NO DISTRITO DE IGARAPEBA - SÃO BENEDITO DO SUL/PE, COMO PARQUE DE LAZER AUGUSTO DE SIQUEIRA FREIRE.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Marquinhos
Número de Protocolo: 6
SOLICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO SOCIAL ADAPTADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO MULTIDICIPLINAR COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS, VISANDO AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO NA SOCIEDADE.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Amilton Costa

2 - Marquinhos

3 - Messias

4 - João Paulo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amilton Costa / PR
Celso / PSDB
Damurie / PROGRESSISTAS
João Paulo / PROGRESSISTAS
Marivaldo / AVANTE
Marquinhos / PSDB
Messias / PSDB
Tita / PROGRESSISTAS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Messias
Número de Protocolo: 1
REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DE COZINHEIRAS E MERENDEIRAS NO ROL DE PROFISSÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 330 DE 1997, QUE RECEBEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 4
Solicitando que seja criado um Abrigo Canino no Âmbito do Município de São Benedito do Sul/PE
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
Autor: Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Número de Protocolo: 3
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
Autor: Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Número de Protocolo: 5
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de São Benedito do Sul com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS,o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Benedito do Sul, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Messias
Número de Protocolo: 7
NOMEIA O PARQUE DE LAZER SITUADO NO DISTRITO DE IGARAPEBA - SÃO BENEDITO DO SUL/PE, COMO PARQUE DE LAZER AUGUSTO DE SIQUEIRA FREIRE.
Aprovado
6 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Marquinhos
Número de Protocolo: 6
SOLICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO SOCIAL ADAPTADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO MULTIDICIPLINAR COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS, VISANDO AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO NA SOCIEDADE.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
  • Amilton Costa - Não
  • Celso - Sim
  • Damurie - Sim
  • João Paulo - Não Votou
  • Marivaldo - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Tita - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
  • Amilton Costa - Sim
  • Celso - Sim
  • Damurie - Sim
  • João Paulo - Não Votou
  • Marivaldo - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Tita - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
  • Amilton Costa - Sim
  • Celso - Sim
  • Damurie - Sim
  • João Paulo - Não Votou
  • Marivaldo - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Tita - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2024
  • Amilton Costa - Sim
  • Celso - Sim
  • Damurie - Sim
  • João Paulo - Não Votou
  • Marivaldo - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Tita - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2024
  • Amilton Costa - Sim
  • Celso - Sim
  • Damurie - Sim
  • João Paulo - Não Votou
  • Marivaldo - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Tita - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2024
  • Amilton Costa - Sim
  • Celso - Sim
  • Damurie - Sim
  • João Paulo - Não Votou
  • Marivaldo - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Tita - Sim