Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 17/04/2024 - 10:00
Encerramento: 17/04/2024 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Paulo / PROGRESSISTAS
Vice-Presidente: Amilton Costa / PR
Primeiro-Secretário: Risonildo / PSB



Lista de Presença na Sessão
Amilton Costa / PR
Celso / PSDB
Damurie / PROGRESSISTAS
João Paulo / PROGRESSISTAS
Marivaldo / AVANTE
Marquinhos / PSDB
Messias / PSDB
Risonildo / PSB
Tita / PROGRESSISTAS






Expedientes
ABERTURA:

Às 10:00h  da  quarta  feira, do dia 17 de abril de 2024, iniciou-se a 2ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo,  da Câmara Municipal de São Benedito do Sul.

O senhor Presidente João Paulo Lôbo convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a presente sessão extraordinária. Adiante, pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao primeiro secretário que fizesse a chamada individual e os operadores registrasse a camada dos senhores vereadores, a leitura da Ata foi dispensada pelo Plenário , estando disponível na Secretária desta Casa Legislativa a cópia e mídia, por fim foi aprovada por unanimidade dos vereadores incólume.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O senhor  Presidente requereu ao primeiro secretário que iniciasse o pequeno expediente, fazendo a leitura das comunicações Projetos e Requerimentos a serem discutidos e votados pelo Plenário.

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início à discussão da ordem do dia, quando foram lidos , discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas que segue abaixo nesta ata.  

GRANDE EXPEDIENTE:

O Senhor presidente deu por aberto, o grande expediente , facultando  a palavra aos senhores vereadores .

ENCERRAMENTO:

Como não houve nenhum vereador mais a fazer uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus, declarou por encerrada a presente sessão extraordinária.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amilton Costa / PR
Celso / PSDB
Damurie / PROGRESSISTAS
João Paulo / PROGRESSISTAS
Marivaldo / AVANTE
Marquinhos / PSDB
Messias / PSDB
Risonildo / PSB
Tita / PROGRESSISTAS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Número de Protocolo: 8
Institui Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Publica do Município de São Benedito do Sul para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024
Autor: Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Número de Protocolo: 9
ESTABELECE A ISENÇÃO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVÉIS, PARA OS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DE QUE TRATA A MP Nº 1.162/23, CONVERTIDA NA LEI FEDERAL Nº 14.620/23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
  • Amilton Costa - Sim
  • Celso - Sim
  • Damurie - Sim
  • João Paulo - Não Votou
  • Marivaldo - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Risonildo - Sim
  • Tita - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024
  • Amilton Costa - Sim
  • Celso - Sim
  • Damurie - Sim
  • João Paulo - Não Votou
  • Marivaldo - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Risonildo - Sim
  • Tita - Sim