Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/06/2025 - 15:00
Encerramento: 05/06/2025 - 16:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lulu de Igarapeba / PT
Vice-Presidente: Messias / PSDB
Primeiro-Secretário: Celso / PSDB
Segundo-Secretário: Bilu / PT



Lista de Presença na Sessão
Bilu / PT
Celso / PSDB
Lulu de Igarapeba / PT
Maciel / PT
Marquinhos / PSDB
Messias / PSDB
Rogério Zuada / PP
Tita / PROGRESSISTAS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Paulo Compromissos Oficiais Sessão



Expedientes
ABERTURA:

O  Senhor  Presidente Aluísio João Soares da Silva convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O Presidente  requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno expediente, fazendo a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem discutidos e votados pelo Plenário.

ORDEM DO DIA:

O Presidente deu início á discussão da ordem do dia, quando foi lido, discutido e votados pelos edis presentes, o Projeto de Lei nº 005/2025 do Poder Legislativo Municipal, aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade, o Requerimento nº 023/2025, aprovado em primeira e única discussão e votação por unanimidade, o Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 002/2025 aprovado em primeira discussão e votação por maioria simples, o Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 003/2025 aprovado em primeira discussão e votação por maioria simples, onde a Vereadora Ana Lúcia da Silva pediu Vista e o Presidente negou Vista, o Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 004/2025 aprovado em primeira discussão e votação por maioria simples, o Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 005/2025 aprovado em primeira discussão e votação por maioria simples, a Proposta de Emenda a Lei Orgânica municipal nº 001/2025 do Poder Legislativo, aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade.

GRANDE EXPEDIENTE:

O Senhor Presidente deu por aberto o grande expediente facultando a palavra aos senhores Vereadores. 

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum Vereador a fazer uso da palavra, o Senhor Presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente Sessão Ordinária.                         




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bilu / PT
Celso / PSDB
Lulu de Igarapeba / PT
Maciel / PT
Marquinhos / PSDB
Messias / PSDB
Rogério Zuada / PP
Tita / PROGRESSISTAS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Bilu
Número de Protocolo: 32
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 721/2024, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: Maciel
Número de Protocolo: 36
REQUERIMENTO SOLICITANDOO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO LÚCIO SEVERINO.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Número de Protocolo: 37
ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DIRETOR DE CONTABILIDADE, CONSTANTE DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 259, DE 16 DE ABRIL DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Número de Protocolo: 38
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Número de Protocolo: 39
AUTORIZA A SAIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO - CONSEG/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Número de Protocolo: 40
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO E A GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES TÍPICAS DE TESOUREIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples
7 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autor: Lulu de Igarapeba
Número de Protocolo: 41
NOMEIA O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
  • Bilu - Sim
  • Celso - Sim
  • Lulu de Igarapeba - Sim
  • Maciel - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Rogério Zuada - Sim
  • Tita - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
  • Bilu - Sim
  • Celso - Sim
  • Lulu de Igarapeba - Não Votou
  • Maciel - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Rogério Zuada - Sim
  • Tita - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
  • Bilu - Não Votou
  • Celso - Sim
  • Lulu de Igarapeba - Sim
  • Maciel - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Rogério Zuada - Sim
  • Tita - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
  • Bilu - Não Votou
  • Celso - Sim
  • Lulu de Igarapeba - Sim
  • Maciel - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Rogério Zuada - Sim
  • Tita - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
  • Bilu - Não Votou
  • Celso - Sim
  • Lulu de Igarapeba - Sim
  • Maciel - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Rogério Zuada - Sim
  • Tita - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
  • Bilu - Sim
  • Celso - Sim
  • Lulu de Igarapeba - Não Votou
  • Maciel - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Rogério Zuada - Sim
  • Tita - Sim
  • Requerimento nº 23 de 2025
  • Bilu - Sim
  • Celso - Sim
  • Lulu de Igarapeba - Não Votou
  • Maciel - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Rogério Zuada - Sim
  • Tita - Sim