Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO E A GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES TÍPICAS DE TESOUREIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025 | Proposição colocada em 2ª discussão e votação | 05/06/2025 - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A SAIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO - CONSEG/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025 | Proposição colocada em 2ª discussão e votação | 05/06/2025 - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025 | Proposição colocada em 2ª discussão e votação | 05/06/2025 - |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DIRETOR DE CONTABILIDADE, CONSTANTE DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 259, DE 16 DE ABRIL DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025 | Proposição colocada em 2ª discussão e votação | 05/06/2025 - |
Aprovada por maioria simples |