Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
|
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar de Câmara Municipal de São Bendito do Sul-PE. - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Matéria em Única Discussão e Votação | 21/07/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Zuada
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA “MORADIA LEGAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COM A CONCESSÃO GRATUITA DE ESCRITURAS PÚBLICAS ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA. - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025 | Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação | 19/06/2025 - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Protocolo: 45
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025 | Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação | 07/08/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRATOR PARA OS AGRICULTORES DO DISTRITO DE IGARAPEBA, DE AUTORIA DO VEREADOR ALUÍSIO JOÃO SOARES DA SILVA. - Requerimento nº 24 de 2025 | Matéria em Única Discussão e Votação | 07/08/2025 - |
Aprovado |