Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/08/2025 - 15:00
Encerramento: 21/08/2025 - 17:20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bilu / PT
Celso / PSDB
João Paulo / PROGRESSISTAS
João Paulo / PROGRESSISTAS
Lulu de Igarapeba / PT
Lulu de Igarapeba / PT
Maciel / PT
Maciel / PT
Marquinhos / PSDB
Marquinhos / PSDB
Messias / PSDB
Messias / PSDB
Rogério Zuada / PP
Rogério Zuada / PP
Tita / PROGRESSISTAS
Tita / PROGRESSISTAS






Expedientes
ABERTURA:

O  Senhor  Presidente Aluísio João Soares da Silva convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O Presidente requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno expediente, fazendo a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem discutidos e votados pelo Plenário.

ORDEM DO DIA:

O Presidente deu início á discussão da ordem do dia, quando foi lido, discutido e votados pelos edis presentes, o Projeto de Resolução nº 003/2025, em primeira discussão tendo em vista o pedido de revisão do vereador João Paulo Lôbo supracitado do Projeto acima citado, ato realizado na reunião Ordinária no dia 07 de agosto de 2025, reencaminhou o Projeto acompanhado de uma Emenda para apreciação do plenário com as alterações descritas e o mesmo foi aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Projeto de Lei nº006/2025 do Poder Legislativo Municipal, de autoria do Vereador Rogério José da Silva, aprovado por unanimidade em segunda votação, o Projeto de Lei nº006/2025, do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanididade em segunda votação, o Requerimento nº025/2025, de autoria do vereador João Paulo Lôbo, aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Requerimento nº 026/2025, de autoria do vereador Manoel Messias Rodrigues da Silva, aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Requerimento nº 027/2025, de autoria do vereador Manoel Messias Rodrigues da Silva, aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Requerimento nº028/2025 de autoria do vereador Manoel Messias Rodrigues da Silva, aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação.

GRANDE EXPEDIENTE:

O Senhor Presidente deu por aberto o grande expediente facultando a palavra aos senhores Vereadores. Fez o uso da palavra, João Paulo Lôbo, Manoel Messias Rodrigues da Silva, Marcos Alexandre de Oliveira, Maciel Francisco da Silva, Aluísio João Soares da Silva.

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum Vereador a fazer uso da palavra, o Senhor Presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente Sessão Ordinária.                         




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Paulo

2 - Messias

3 - Marquinhos

4 - Maciel

5 - Lulu de Igarapeba




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bilu / PT
Celso / PSDB
João Paulo / PROGRESSISTAS
Lulu de Igarapeba / PT
Maciel / PT
Marquinhos / PSDB
Messias / PSDB
Rogério Zuada / PP
Tita / PROGRESSISTAS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Lulu de Igarapeba
Número de Protocolo: 44
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar de Câmara Municipal de São Bendito do Sul-PE.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Rogério Zuada
Número de Protocolo: 42
INSTITUI O PROGRAMA “MORADIA LEGAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COM A CONCESSÃO GRATUITA DE ESCRITURAS PÚBLICAS ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Número de Protocolo: 45
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 47
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM ABRIGO CANINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: Messias
Número de Protocolo: 50
DESENVOLVER SISTEMA TIPO APLICATIVO QUE GARANTE AOS USUARIOS DA SAÚDE AGENDA OS SERVIÇOS E ODONTOLÓGICOS DE FORMA REMOTA.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: Messias
Número de Protocolo: 49
CRIAR UM CAMPO DA SEMENTEIRA DESTINADO AOS AGRICUTORES DO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Messias
Número de Protocolo: 51
CRIAR UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
  • Bilu - Sim
  • Celso - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Lulu de Igarapeba - Não Votou
  • Maciel - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Rogério Zuada - Sim
  • Tita - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
  • Bilu - Sim
  • Celso - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Lulu de Igarapeba - Não Votou
  • Maciel - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Rogério Zuada - Sim
  • Tita - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
  • Bilu - Sim
  • Celso - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Lulu de Igarapeba - Sim
  • Maciel - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Rogério Zuada - Sim
  • Tita - Sim
  • Requerimento nº 28 de 2025
  • Bilu - Sim
  • Celso - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Lulu de Igarapeba - Não Votou
  • Maciel - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Rogério Zuada - Sim
  • Tita - Sim
  • Requerimento nº 27 de 2025
  • Bilu - Sim
  • Celso - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Lulu de Igarapeba - Não Votou
  • Maciel - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Rogério Zuada - Sim
  • Tita - Sim
  • Requerimento nº 26 de 2025
  • Bilu - Sim
  • Celso - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Lulu de Igarapeba - Sim
  • Maciel - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Rogério Zuada - Sim
  • Tita - Sim
  • Requerimento nº 25 de 2025
  • Bilu - Sim
  • Celso - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Lulu de Igarapeba - Sim
  • Maciel - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Rogério Zuada - Sim
  • Tita - Sim