1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Messias
Número de Protocolo: 57
|
ATUALIZA O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, COMPOSTO POR DATAS FESTIVAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS VIVENCIADAS PELA POPULAÇÃO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Número de Protocolo: 58
|
Dispõe sobre a delegação de competências aos Secretários Municipais para execução das etapas de contratação, empenho, liquidação e pagamento das despesas no âmbito da Administração Direta do Município de São Benedito do Sul.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Lulu de Igarapeba
Número de Protocolo: 60
|
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARCIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Messias
Número de Protocolo: 61
|
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SUPERVISOR ESCOLAR E GESTOR ESCOLAR SEM A DEVIDA FORMAÇÃO EM VEL SUPERIOR E ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Messias
Número de Protocolo: 62
|
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II QUE NÃO POSSUAM CURSO SUPERIOR E FORMAÇÃO ACADÊMICA ESPECÍFICA PARA A ARÉA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Lulu de Igarapeba
Número de Protocolo: 66
|
REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ATÉ PALMARES.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Lulu de Igarapeba
Número de Protocolo: 65
|
REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA FOSSA NO LOTEAMENTO HELIODORO PEREIRA DE ANDRADE.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Celso
Número de Protocolo: 64
|
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA DA RUA BOA VISTA , EM FRENTE À DELEGACIA CIVIL.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Messias
Número de Protocolo: 63
|
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CUMPRIR INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS.
ASSEGURAR A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
|
Aprovada por unanimidade
|
