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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
ABERTURA
<p style="text-align: justify;">Às 15h:00min da quinta-feira, do dia 06 de novembro de 2025, iniciou-se a 1ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da Câmara Municipal de São Benedito do Sul.</p> <p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente Aluísio João Soares da Silva convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a presente sessão ordinária. Adiante, pediu ao Primeiro Secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada individual e que a servidora da Casa passasse o livro de presença entre os edis. </p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente requereu ao Primeiro Secretário que desse início ao Pequeno Expediente, procedendo à leitura da pauta da ordem do dia, a qual constava a eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio legislativo da atual legislatura (2027/2028), consoante o art. 38 da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com os arts. 9, 14 e 15 do Regimento Interno da Casa. Em seguida, procedeu com a leitura do ofício que registrou a Chapa 1, sendo a única chapa registrada para concorrer aos Cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Benedito do Sul - biênio 2027 – 2028, a qual era representada pelos vereadores, Aluísio João Soares da Silva, Presidente; Manoel Messias Rodrigues da Silva, Vice-Presidente; Maciel Francisco da Silva, 1° Secretário e Sivanaldo Marcolino da Silva, 2° Secretário, determinando ao final, o deferimento da inscrição da referida chapa.</p>
ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;">ORDEM DO DIA – O Senhor Presidente deu início à discussão da Ordem do Dia, sinalizando que não havia inscrição de outra chapa, tornando-a eleição de chapa única. Logo em seguida, foi realizada a votação para eleger os membros da Mesa Diretora para o 2° Biênio. Após isso, por unanimidade, os vereadores que estavam presentes, elegeram a única chapa inscrita, por 6 votos favoráveis a 0 votos contrários. Oportunidade em que o presidente declarou eleita a Chapa 1, composta pelos seguintes membros: Aluísio João Soares da Silva, Presidente; Manoel Messias Rodrigues da Silva, Vice-Presidente; Maciel Francisco da Silva, 1° Secretário e Sivanaldo Marcolino da Silva, 2° Secretário. Dando seguimento as demais matérias constantes da ordem do dia, submeteu em segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal n° 009/2025 que dispõe sobre a vedação da contratação para o cargo de professor do Ensino Fundamental II que não possua um curso superior e formação acadêmica específica para área, no âmbito da rede pública municipal de ensino de São Benedito do Sul, e dá outras providências, de autoria do Vereador Manoel Messias Rodrigues da Silva, sendo aprovado por unanimidade. Em primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal n° 008/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do município de São Benedito do Sul, para o quadriênio 2026-2029, sendo aprovado por unanimidade. Em primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal n° 009/2025, estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2026 (LOA), sendo aprovado por unanimidade. Em primeira e única discussão e votação a Proposta de Moção de Aplausos 001/2025 ao excelentíssimo Sr. José Rinaldo Figueredo Lopes, de autoria do vereador Manoel Messias Rodrigues da Silva, sendo aprovado por unanimidade. Em primeira e única discussão e votação a Proposta de Moção de Aplausos 002/2025 aos integrantes do 10° Batalhão da polícia militar de Pernambuco, de autoria do vereador Manoel Messias Rodrigues da Silva, sendo aprovado por unanimidade. Em primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal n° 010/2025 que institui no âmbito do município de São Bendito do Sul a campanha Outubro Rosa a ser realizada anualmente no mês de outubro, bem como outras providências, de autoria do vereador Aluísio João Soares da Silva. Em seguida, antes de entrar em discussão, o assessor jurídico desta casa legislativa, o Dr. Izaque Costa, subiu na tribuna para explanar o projeto. Não havendo quem discutisse, foi aprovado por unanimidade. Em primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal n° 011/2025 que institui a semana municipal de prevenção a pedofilia no âmbito do município de São Benedito do Sul e dá outras providências, de autoria do vereador Aluísio João Soares da Silva. Em seguida, antes de entrar em discussão, o assessor jurídico desta casa legislativa, o Sr. Lucas Marques, subiu na tribuna para explanar o projeto. Não havendo quem discutisse, foi aprovado por unanimidade. Posteriormente, foi submetido para votação o Requerimento 039/2025, o qual solicita a remoção de um poste na Rua Dom Moura, em frente ao cartório, de autoria do vereador Marcos Alexandre de Oliveira. Tendo o vereador explanado a justificativa do requerimento, o qual foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, foi submetido para votação o Requerimento 040/2025, o qual solicita a reforma do banheiro público municipal, de autoria do vereador Maciel Francisco da Silva. Logo após, o vereador explanou a justificativa do requerimento, o qual foi aprovado por unanimidade.</p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais nada a ser deliberado na ordem do dia, o Senhor Presidente declarou aberto o Grande Expediente, facultando a palavra aos vereadores para o uso da tribuna, o que foi dispensado pelos vereadores.</p>
ENCERRAMENTO
<p style="text-align: justify;">Como não houve mais nenhum Vereador a fazer uso da palavra, o Senhor Presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente Sessão Ordinária. </p>
