Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO MUNICIPAL. - Requerimento nº 40 de 2025 | Matéria em Única Discussão e Votação | 05/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
REQUERIMENTO SOLICITANDO A REMOÇÃO DE UM POSTE NA RUA DOM MOURA, EM FRENTE AO CARTÓRIO. - Requerimento nº 39 de 2025 | Matéria em Única Discussão e Votação | 05/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025 | Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação | 03/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA", A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025 | Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação | 03/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A PRESENTE MOÇAO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO (10º BPM). - Moção de Aplauso nº 2 de 2025 | Matéria em Única Discussão e Votação | 03/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
SUBMETE À APRECIAÇÃO DESTE EGRÉGIO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RINALDO FIGUEIREDO LOPES. - Moção de Aplauso nº 1 de 2025 | Matéria em Única Discussão e Votação | 03/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026. - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025 | Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação | 03/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029. - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025 | Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação | 03/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Messias
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II QUE NÃO POSSUAM CURSO SUPERIOR E FORMAÇÃO ACADÊMICA ESPECÍFICA PARA A ARÉA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025 | Proposição colocada em 2ª Votação | 03/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |