Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA", A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025 | Proposição colocada em 2ª Votação | 19/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025 | Proposição colocada em 2ª Votação | 19/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinhos
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA SOLANGE LIMA LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 | Matéria em Única Discussão e Votação | 26/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Maciel
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VALTER MENDES LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 | Matéria em Única Discussão e Votação | 26/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL AO SENHOR JOÃO NILO FREIRE ROCHA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 | Matéria em Única Discussão e Votação | 26/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E BANHEIRO PARA O CAMPO SOCIETY DO DISTRITO DE IGARAPEBA. - Requerimento nº 41 de 2025 | Matéria em Única Discussão e Votação | 27/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025 | Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação | 27/11/2025 - |
Aprovada por unanimidade |