Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
SOLICITANDO A VIABILIDADE DE BUSCAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO OU POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, RECURSOS FINANCEIRO QUE POSSIBILITEM A EXECUSSÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO. - Requerimento nº 11 de 2026 | Matéria em Única Discussão e Votação | 26/02/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
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| 5 |
REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES PARA OS GARIS E PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS. - Requerimento nº 7 de 2026 | Matéria em Única Discussão e Votação | 25/02/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
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| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ´PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 | Proposição colocada em 2ª Votação | 25/02/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE DEZEMBRO DE 2020. - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026 | Proposição colocada em 2ª Votação | 25/02/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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ALTERADA A REDAÇÃO DOS ARTS. 30 E 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 415/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026 | Proposição colocada em 2ª Votação | 25/02/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -COMDEMA - E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA - DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025 | Proposição colocada em 2ª Votação | 25/02/2026 - |
Aprovada por maioria simples |