Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/02/2026 - 09:00
Encerramento: 27/02/2026 - 09:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lulu de Igarapeba / PT
Vice-Presidente: Messias / PSDB
Primeiro-Secretário: Maciel / PT
Segundo-Secretário: Marquinhos / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Lulu de Igarapeba / PT
Maciel / PT
Marquinhos / PSDB
Messias / PSDB
Tita / PROGRESSISTAS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Bilu Compromissos Oficiais Sessão
Celso Compromissos Oficiais Sessão
João Paulo Compromissos Oficiais Sessão
Rogério Zuada Compromissos Oficiais Sessão



Expedientes
ABERTURA:

O  Senhor  Presidente Aluísio João Soares da Silva convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O Presidente  requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno expediente, fazendo a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem discutidos e votados pelo Plenário.

ORDEM DO DIA:

O Presidente deu início á discussão da ordem do dia, quando foi lido, discutido e votados pelos edis presentes, o Projeto de Lei nº 011/2025 do Poder Executivo Municipal aprovado por maioria simples em segunda votação, o Projeto de Lei nº 001/2026 do Poder Executivo Municipal aprovado por maioria simples em segunda votação, o Projeto de Lei nº 002/2026, do Poder Executivo Municipal aprovado por maioria simples em segunda votação, o Projeto de Lei nº 001/2026 do Poder Legislativo Municipal aprovado por maioria simples em segunda votação, o Requerimento nº 007/2026 aprovado por maioria simples em primeira e única discussão e votação, o Requerimento nº 011/2026 aprovado por maioria simples em primeira e única discussão e votação. 

GRANDE EXPEDIENTE:

O Senhor Presidente deu por aberto o grande expediente facultando a palavra aos senhores Vereadores. 

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum Vereador  a fazer uso da palavra, o Senhor Presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente Sessão Ordinária.                         




Lista de Presença na Ordem do Dia
Lulu de Igarapeba / PT
Maciel / PT
Marquinhos / PSDB
Messias / PSDB
Tita / PROGRESSISTAS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Número de Protocolo: 90
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -COMDEMA - E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA - DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Número de Protocolo: 1
ALTERADA A REDAÇÃO DOS ARTS. 30 E 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 415/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Número de Protocolo: 2
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Lulu de Igarapeba
Número de Protocolo: 8
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ´PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria simples
5 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Maciel
Número de Protocolo: 9
REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES PARA OS GARIS E PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS.
Aprovada por maioria simples
9 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Messias
Número de Protocolo: 13
SOLICITANDO A VIABILIDADE DE BUSCAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO OU POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, RECURSOS FINANCEIRO QUE POSSIBILITEM A EXECUSSÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
  • Lulu de Igarapeba - Sim
  • Maciel - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Tita - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
  • Lulu de Igarapeba - Sim
  • Maciel - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Tita - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
  • Lulu de Igarapeba - Sim
  • Maciel - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Tita - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
  • Lulu de Igarapeba - Sim
  • Maciel - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Tita - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2026
  • Lulu de Igarapeba - Sim
  • Maciel - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Tita - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2026
  • Lulu de Igarapeba - Sim
  • Maciel - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Tita - Sim