Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Protocolo: 29
Turno: -
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SOLICITANDO DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS ORIUNDAS DOS CORREIOS AOS MORADORES DESTE MUNICÍPIO. - Requerimento nº 20 de 2026 | Matéria em Única Discussão e Votação | 22/05/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE. - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026 | Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação | 28/05/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 31
Turno: -
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SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS ATÉ A MEIA-NOITE. - Requerimento nº 21 de 2026 | Matéria em Única Discussão e Votação | 28/05/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 32
Turno: -
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SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E SINALIZAÇÃO NA BANQUETA DA PISTA, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA PEDESTRES, PESSOAS QUE REALIZAM CAMINHADA E ATLETAS NOS FINAIS DE SEMANA. - Requerimento nº 22 de 2026 | Matéria em Única Discussão e Votação | 28/05/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 33
Turno: -
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SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CORRENTES OU BARREIRAS DE CONTENÇÃO NAS ENTRADAS DA PRAÇA MUNICIPAL, A FIM DE IMPEDIR A CIRCULAÇÃO DE MOTOS E CARROS NO LOCAL, ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. - Requerimento nº 23 de 2026 | Matéria em Única Discussão e Votação | 28/05/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 34
Turno: -
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DOS CONTRATOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO FORMAÇÃO ACADÊMICA, ESCOLA DE LOTAÇÃO E DISCIPLINAS OU MATÉRIAS LECIONADAS. - Requerimento nº 24 de 2026 | Matéria em Única Discussão e Votação | 28/05/2026 - |
Rejeitado |
| 7 |
Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 35
Turno: -
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS À GUARDA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, ESPECIALMENTE QUANDO A POSSÍVEIS DESVIOS DE FINALIDADE, DESCARACTERIZAÇÃO E USO POR OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - Requerimento nº 25 de 2026 | Matéria em Única Discussão e Votação | 28/05/2026 - |
Rejeitado |
| 8 |
Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 36
Turno: -
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA AQUISIÇÃO DO TERRENO DESTINADO AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMINIDADE MIJADA DA VELHA, NESTE MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE. - Requerimento nº 26 de 2026 | Matéria em Única Discussão e Votação | 28/05/2026 - |
Rejeitado |
| 9 |
Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 37
Turno: -
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CONCLUSÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FONTE DA VEIA. - Requerimento nº 27 de 2026 | Matéria em Única Discussão e Votação | 28/05/2026 - |
Rejeitado |
| 10 |
Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 38
Turno: -
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EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ MIGUEL MUNIZ. - Requerimento nº 28 de 2026 | Matéria em Única Discussão e Votação | 28/05/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 39
Turno: -
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SOLICITANDO MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE EROSÃO NO ACOSTAMENTO DA RUA DO FUTURO. - Requerimento nº 29 de 2026 | Matéria em Única Discussão e Votação | 28/05/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 40
Turno: -
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INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONCLUSÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE FORTALEZA. - Requerimento nº 30 de 2026 | Matéria em Única Discussão e Votação | 28/05/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 41
Turno: -
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PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À FALTA DE EPIs PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA. - Requerimento nº 31 de 2026 | Matéria em Única Discussão e Votação | 28/05/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 42
Turno: -
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ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA COLETA DE LIXO PARA O PERÍODO NOTURNO-17H ÀS 23H. - Requerimento nº 32 de 2026 | Matéria em Única Discussão e Votação | 28/05/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 43
Turno: -
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE. - Requerimento nº 33 de 2026 | Matéria em Única Discussão e Votação | 28/05/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 45
Turno: -
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E RASTREAMENTO DA FROTA PÚBLICA DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 | Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação | 28/05/2026 - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 44
Turno: -
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INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI GARANTINDO O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. - - |
Matéria lida |