SAPL - Câmara de São Benedito do Sul

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/10/2025 - 15:00	Encerramento: 02/10/2025 - 17:36

Correspondências

Expedientes

ABERTURA: O Senhor Presidente Aluísio João Soares da Silva convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno expediente, fazendo a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem discutidos e votados pelo Plenário.
ORDEM DO DIA: O Presidente deu início á discussão da ordem do dia, quando foi lido, discutido e votados pelos edis presentes, o Projeto de Lei nº007/2025 do Poder Legislativo Municipal, aprovado por unanimidade em segunda votação, o Projeto de Lei nº007/2025 do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação, o Projeto de Resolução nº005/2025 do Poder Legislativo Municipal, aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Projeto de Lei nº008/2025 do Poder Legislativo Municipal, aprovado por unanimidade em Primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº009/2025 do Poder Legislativo Municipal, apenas apresentado, o Requerimento nº034/2025 de autoria do vereador Aluísio João Soares da Silva, aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Requerimento nº035/2025 de autoria do vereador Aluísio João Soares da Silva, aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação o Requerimento nº036/2025 de autoria do vereador Celso Diogo Marcionilo Silva, aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Requerimento nº037/2025 de autoria do vereador Manoel Messias Rodrigues da Silva, aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação.
GRANDE EXPEDIENTE: O Senhor Presidente deu por aberto o grande expediente facultando a palavra aos senhores Vereadores. Fez o uso da palavra, Celso Diogo Marcionilo Silva, João Paulo Lôbo, Manoel Messias Rodrigues da Silva, Marcos Alexandre de Oliveira, Rogério José da Silva, Aluísio João Soares da Silva.
ENCERRAMENTO: Como não houve mais nenhum Vereador a fazer uso da palavra, o Senhor Presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente Sessão Ordinária.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Messias Turno:	ATUALIZA O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, COMPOSTO POR DATAS FESTIVAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS VIVENCIADAS PELA POPULAÇÃO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Proposição colocada em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a delegação de competências aos Secretários Municipais para execução das etapas de contratação, empenho, liquidação e pagamento das despesas no âmbito da Administração Direta do Município de São Benedito do Sul.	Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Lulu de Igarapeba Turno:	DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARCIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria em Única Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Messias Turno:	DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SUPERVISOR ESCOLAR E GESTOR ESCOLAR SEM A DEVIDA FORMAÇÃO EM VEL SUPERIOR E ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Messias Turno:	DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II QUE NÃO POSSUAM CURSO SUPERIOR E FORMAÇÃO ACADÊMICA ESPECÍFICA PARA A ARÉA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Lulu de Igarapeba Turno:	REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ATÉ PALMARES.	Matéria em Única Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Lulu de Igarapeba Turno:	REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA FOSSA NO LOTEAMENTO HELIODORO PEREIRA DE ANDRADE.	Matéria em Única Discussão e Votação
8 - Requerimento nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Celso Turno:	REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA DA RUA BOA VISTA , EM FRENTE À DELEGACIA CIVIL.	Matéria em Única Discussão e Votação
9 - Requerimento nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Messias Turno:	SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CUMPRIR INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS. ASSEGURAR A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.	Matéria em Única Discussão e Votação