2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/02/2026 - 09:00 Encerramento: 27/02/2026 - 09:44
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

O Senhor Presidente Aluísio João Soares da Silva convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O Presidente requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno expediente, fazendo a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem discutidos e votados pelo Plenário.

ORDEM DO DIA:

O Presidente deu início á discussão da ordem do dia, quando foi lido, discutido e votados pelos edis presentes, o Projeto de Lei nº 011/2025 do Poder Executivo Municipal aprovado por maioria simples em segunda votação, o Projeto de Lei nº 001/2026 do Poder Executivo Municipal aprovado por maioria simples em segunda votação, o Projeto de Lei nº 002/2026, do Poder Executivo Municipal aprovado por maioria simples em segunda votação, o Projeto de Lei nº 001/2026 do Poder Legislativo Municipal aprovado por maioria simples em segunda votação, o Requerimento nº 007/2026 aprovado por maioria simples em primeira e única discussão e votação, o Requerimento nº 011/2026 aprovado por maioria simples em primeira e única discussão e votação.

GRANDE EXPEDIENTE:

O Senhor Presidente deu por aberto o grande expediente facultando a palavra aos senhores Vereadores.

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum Vereador a fazer uso da palavra, o Senhor Presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente Sessão Ordinária.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Turno:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -COMDEMA - E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA - DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição colocada em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Turno:
ALTERADA A REDAÇÃO DOS ARTS. 30 E 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 415/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição colocada em 2ª Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Turno:
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE DEZEMBRO DE 2020.
Proposição colocada em 2ª Votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Turno:
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ´PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição colocada em 2ª Votação
5 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Maciel
Turno:
REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES PARA OS GARIS E PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS.
Matéria em Única Discussão e Votação
9 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Messias
Turno:
SOLICITANDO A VIABILIDADE DE BUSCAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO OU POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, RECURSOS FINANCEIRO QUE POSSIBILITEM A EXECUSSÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO.
Matéria em Única Discussão e Votação