| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Turno:
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -COMDEMA - E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA - DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição colocada em 2ª Votação |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Turno:
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ALTERADA A REDAÇÃO DOS ARTS. 30 E 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 415/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição colocada em 2ª Votação |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Turno:
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INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE DEZEMBRO DE 2020.
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Proposição colocada em 2ª Votação |
4 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Turno:
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ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ´PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição colocada em 2ª Votação |
5 -
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Maciel
Turno:
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES PARA OS GARIS E PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS.
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Matéria em Única Discussão e Votação |
9 -
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Messias
Turno:
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SOLICITANDO A VIABILIDADE DE BUSCAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO OU POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, RECURSOS FINANCEIRO QUE POSSIBILITEM A EXECUSSÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO.
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Matéria em Única Discussão e Votação |