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Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Benedito do Sul PE, cumpridas as formalidades legais e regimentais, após de ouvido o Plenário, sendo aprovado, enviar ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, no sentido de que sejam fornecidas motocicletas para os agentes comunitários e de Combate às endemias para melhor atender a população bem como garantir mais eficiência no atendimento.

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Benedito do SuIJPE, cumpridas as formalidades legais e regimentais, após de ouvido o Plenário, sendo aprovado, enviar ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento no sentido de que seja construído velório municipal. Renovo aos dignos pares os protestos de elevado apreço e consideração

Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Benedito do SuIJPE, cumpridas as formalidades legais e regimentais, após de ouvido o Plenário, sendo aprovado, enviar ao Sr. Maurício Canuto, Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco DER/PE, o presente requerimento, no sentido de que seja realizada a manutenção e a alargamento do acostamento da PE 126 que liga o município de Catende até o município de Quipapá, tendo em vista que há dez anos encontra-se abandonada, com vegetação invadindo a via principal causando acidentes fatais e impedindo veículos de utilizar o acostamento. Renovo aos dignos pares os protestos de elevado apreço e consideração.

OBJETIVO: Instalar as Luminárias nos Postes da Rua Boa Vista, na altura do Posto de Gasolina até o Colégio Cláudio José Gomes de Amorim, e na Rua que dá acesso as Casas Azuis, ao lado da Fazenda Betânia, no Município de São Benedito do Sul.

Na condição de Vereador, legítimo representante do povo são-beneditense, venho requerer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Benedito do Sul/PE, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. Cláudio José de Amorim Júnior, a Equiparação Salarial entre os Professores Efetivos e Contratados da rede Pública Municipal conforme o Piso Salarial Nacional, bem como, a Elevação da Base Salarial dos Servidores Efetivos que Recebem um Salário Mínimo.

INSTITUIO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO.

INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL -PE A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público.

PROJETODELEI Nº 004/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, COM A FINALIDADEDE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMPARTILHADOS POR MEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS- CONIAPE

CRIA O ALUGUEL SOCIAL PARA OS MORADORES DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO. o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE, nó USO das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal, submete à apreciação da Câmara Municipal o seguinte PROJETO de Lei:

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTODE 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS , AOS PROFISSIONAIS GENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDEE AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACS E AGE).

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNiCÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4320/64, submete à apreciação da câmara de vereadores o seguinte projeto de Lei:

Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. o PREFEITO DO MUNiCíPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei Federal n' 4320/64, submete à apreciação da Câmara de Vereadores o seguinte projeto de Lei:

REGULAMENTAO SERVIÇODE TRANSPORTE ESCOLARDA REDEPÚBLICADE ENSINONO MUNICÍPIODESÃOBENEDITODOSUL-PE.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MíNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL SÃO BENEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL, Estado de Pernambuco, através dos poderes conferidos pela Lei Orgânica Municipal, combinados com o inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, submete à apreciação da Câmara de Vereadores, o seguinte Projeto de Lei:

Nomeia como Praça Josete Cavalcante Pereira, a praça situada na Rua Boa Vista, Centro, São Benedito do Sul/PE, e dá outras providências.

ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPlO DE SÃO BENEDITO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL, Estado de Pernambuco, através dos poderes conferidos pelo Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, combinados com o inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, submete à apreciação do Douto Plenário, o seguinte Projeto de Lei:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE AGROECOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE SÃO BENEDITO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Benedito do Sul, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Benedito do Sul, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Benedito do Sul, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Benedito do Sul, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Benedito do Sul, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Benedito do Sul, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Benedito do Sul, e dá outras providências.