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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI GARANTINDO O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 14:30:42
Autor:
João Paulo
Resultado: Matéria lida
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:28:51
Autor:
Celso
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE BOLSAS CONCEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS VALORES.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:30:44
Autor:
Celso
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS QUE REALIZAM VIAGENS PARA RECIFE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:34:07
Autor:
Celso
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA POR TRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:37:35
Autor:
Celso
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CAMPO SOCIETY DA BOA VISTA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:39:09
Autor:
Celso
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES PARA OS GARIS E PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 8:29:36
Autor:
Maciel
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE CARNE.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:21:30
Autor:
Celso
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA DA CRECHE DO CHÃ DO CAJÁ.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:23:12
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA QUADRA DA COMUNIDADE DO CHÃ DO CAJÁ.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:24:27
Autor:
Celso
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição encaminhada para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A VIABILIDADE DE BUSCAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO OU POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, RECURSOS FINANCEIRO QUE POSSIBILITEM A EXECUSSÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 15:07:54
Autor:
Messias
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:25:35
Autor:
Celso
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE MOTOS AGREGADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM DETALHAMENTO CONTRATUAL E OPERACIONAL.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:26:25
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UMA MACA PARA O SAMU DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 7:56:16
Autor:
Maciel
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS MENSAIS COM COMBUSTÍVEL DA FROTA DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 11:16:46
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS KITS COMPRADOS PARA OS ALUNOS DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 11:22:30
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 525/20212 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS AO SALÁRIO MÍNIMO.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 8:00:54
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA E MELHORIAS NO ABASTECIMENTO NO DISTRITO DE IGARAPEBA.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 14:26:58
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE IGARAPEBA.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 14:28:07
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS ORIUNDAS DOS CORREIOS AOS MORADORES DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 8:16:29
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS ATÉ A MEIA-NOITE.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 8:46:20
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E SINALIZAÇÃO NA BANQUETA DA PISTA, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA PEDESTRES, PESSOAS QUE REALIZAM CAMINHADA E ATLETAS NOS FINAIS DE SEMANA.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 8:49:56
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CORRENTES OU BARREIRAS DE CONTENÇÃO NAS ENTRADAS DA PRAÇA MUNICIPAL, A FIM DE IMPEDIR A CIRCULAÇÃO DE MOTOS E CARROS NO LOCAL, ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 8:52:24
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DOS CONTRATOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO FORMAÇÃO ACADÊMICA, ESCOLA DE LOTAÇÃO E DISCIPLINAS OU MATÉRIAS LECIONADAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 8:57:57
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS À GUARDA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, ESPECIALMENTE QUANDO A POSSÍVEIS DESVIOS DE FINALIDADE, DESCARACTERIZAÇÃO E USO POR OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 9:01:21
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA AQUISIÇÃO DO TERRENO DESTINADO AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMINIDADE MIJADA DA VELHA, NESTE MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 9:03:42
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CONCLUSÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FONTE DA VEIA.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 9:05:37
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ MIGUEL MUNIZ.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 9:08:38
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE EROSÃO NO ACOSTAMENTO DA RUA DO FUTURO.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 9:10:16
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONCLUSÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE FORTALEZA.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 9:11:41
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À FALTA DE EPIs PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 9:13:35
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA COLETA DE LIXO PARA O PERÍODO NOTURNO-17H ÀS 23H.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 9:15:24
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 11:33:28
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERADA A REDAÇÃO DOS ARTS. 30 E 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 415/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:37:04
Autor:
José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição colocada em 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE DEZEMBRO DE 2020.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 11:25:13
Autor:
José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição colocada em 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 8:29:56
Autor:
José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Relatorias:
Celso (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ´PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 15:40:54
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENCÃO, COMBATE E ATENDIMENTO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL AO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, BEM COMO REGULAMENTA A LEI FEDERAL, Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 ( LEI DO MINUTO SEGUINTE ), DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 9:54:42
Autor:
Bilu
Relatorias:
Celso (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 8:20:22
Autor:
Marquinhos
Relatorias:
Celso (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
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PLL 4/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E RASTREAMENTO DA FROTA PÚBLICA DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 14:59:22
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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