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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:28:51
Autor:
Celso
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE BOLSAS CONCEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS VALORES.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:30:44
Autor:
Celso
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS QUE REALIZAM VIAGENS PARA RECIFE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:34:07
Autor:
Celso
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA POR TRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:37:35
Autor:
Celso
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CAMPO SOCIETY DA BOA VISTA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:39:09
Autor:
Celso
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES PARA OS GARIS E PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 8:29:36
Autor:
Maciel
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE CARNE.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:21:30
Autor:
Celso
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA DA CRECHE DO CHÃ DO CAJÁ.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:23:12
Autor:
Celso
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA QUADRA DA COMUNIDADE DO CHÃ DO CAJÁ.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:24:27
Autor:
Celso
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A VIABILIDADE DE BUSCAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO OU POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, RECURSOS FINANCEIRO QUE POSSIBILITEM A EXECUSSÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 15:07:54
Autor:
Messias
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:25:35
Autor:
Celso
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE MOTOS AGREGADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM DETALHAMENTO CONTRATUAL E OPERACIONAL.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 11:26:25
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
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PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERADA A REDAÇÃO DOS ARTS. 30 E 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 415/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:37:04
Autor:
José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição colocada em 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE DEZEMBRO DE 2020.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 11:25:13
Autor:
José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição colocada em 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ´PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 15:40:54
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTIRUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENCÃO, COMBATE E ATENDIMENTO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL AO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, BEM COMO REGULAMENTA A LEI FEDERAL, Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 ( LEI DO MINUTO SEGUINTE ), DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 9:54:42
Autor:
Bilu
Relatorias:
Celso (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 8:20:22
Autor:
Marquinhos
Relatorias:
Celso (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
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