Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -COMDEMA - E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA - DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025 | Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação | 10/12/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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ALTERADA A REDAÇÃO DOS ARTS. 30 E 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 415/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026 | Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação | 19/02/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE DEZEMBRO DE 2020. - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026 | Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação | 19/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL. - Requerimento nº 1 de 2026 | Matéria em Única Discussão e Votação | 19/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE BOLSAS CONCEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS VALORES. - Requerimento nº 2 de 2026 | Matéria em Única Discussão e Votação | 19/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS QUE REALIZAM VIAGENS PARA RECIFE. - Requerimento nº 3 de 2026 | Matéria em Única Discussão e Votação | 19/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA POR TRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL. - Requerimento nº 4 de 2026 | Matéria em Única Discussão e Votação | 19/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CAMPO SOCIETY DA BOA VISTA. - Requerimento nº 5 de 2026 | Matéria em Única Discussão e Votação | 19/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ´PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 | Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação | 19/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |