1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Número de Protocolo: 90
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -COMDEMA - E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA - DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Número de Protocolo: 1
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ALTERADA A REDAÇÃO DOS ARTS. 30 E 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 415/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Número de Protocolo: 2
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INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE DEZEMBRO DE 2020.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Celso
Número de Protocolo: 3
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Celso
Número de Protocolo: 4
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REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE BOLSAS CONCEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS VALORES.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Celso
Número de Protocolo: 5
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REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS QUE REALIZAM VIAGENS PARA RECIFE.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Celso
Número de Protocolo: 6
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA POR TRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Celso
Número de Protocolo: 7
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CAMPO SOCIETY DA BOA VISTA.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Lulu de Igarapeba
Número de Protocolo: 8
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ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ´PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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