Resumo (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/04/2024 - 19:00
Encerramento: 25/04/2024 - 20:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Paulo / PROGRESSISTAS
Vice-Presidente: Amilton Costa / PR
Primeiro-Secretário: Messias / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Amilton Costa / PR
Celso / PSDB
Damurie / PROGRESSISTAS
João Paulo / PROGRESSISTAS
Marivaldo / AVANTE
Marquinhos / PSDB
Messias / PSDB
Tita / PROGRESSISTAS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Risonildo Compromissos Oficiais Sessão



Expedientes
ABERTURA:

Às  19:00h (dezenove horas) da quinta –feira, dia 25 de abril  de 2024 , iniciou-se a 6ª  Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da  Câmara Municipal de São Benedito do Sul. O  Senhor  Presidente João Paulo Lobo  convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão. Pediu ainda que o primeiro Secretário lesse um versículo da Bíblia Sagrada. Havendo número legal de Vereadores, pediu ao  primeiro  Secretário que fizesse a chamada individual e que os operadores registrassem a chamada dos senhores Vereadores, a leitura da ata anterior foi dispensada pelo plenário estando disponível na secretaria dessa Casa Legislativa a cópia e a mídia, por fim aprovada por unanimidade dos vereadores incólume.  

PEQUENO EXPEDIENTE:

O Presidente  requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno expediente, fazendo a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem discutidos e votados pelo Plenário.

ORDEM DO DIA:

O Presidente deu início á discussão da ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas que segue abaixo nesta ata.    

GRANDE EXPEDIENTE:

O Senhor Presidente deu por aberto o grande expediente facultando a palavra aos senhores Vereadores. Amilton Costa, Manoel Messias Rodrigues da Silva e João Paulo Lobo. 

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador  a fazer uso da palavra, o Senhor Presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente Sessão Ordinária.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Amilton Costa

2 - Messias

3 - João Paulo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amilton Costa / PR
Celso / PSDB
Damurie / PROGRESSISTAS
João Paulo / PROGRESSISTAS
Marivaldo / AVANTE
Marquinhos / PSDB
Messias / PSDB
Tita / PROGRESSISTAS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
Autor: Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Número de Protocolo: 5
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de São Benedito do Sul com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS,o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Benedito do Sul, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Messias
Número de Protocolo: 7
NOMEIA O PARQUE DE LAZER SITUADO NO DISTRITO DE IGARAPEBA - SÃO BENEDITO DO SUL/PE, COMO PARQUE DE LAZER AUGUSTO DE SIQUEIRA FREIRE.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: João Paulo
Número de Protocolo: 10
DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ( DECRETO LEGISLATIVO DE ACESSO À INFORMAÇÃO), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL- PERNAMBUCO.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: João Paulo
Dispõe sobre a criação do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e suas regulamentações, conforme disposições da Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011, e Decreto Legislativo nº 04/2024 na Câmara da São Benedito do Sul, Pernambuco.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
  • Amilton Costa - Sim
  • Celso - Sim
  • Damurie - Sim
  • João Paulo - Não Votou
  • Marivaldo - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Tita - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
  • Amilton Costa - Sim
  • Celso - Sim
  • Damurie - Sim
  • João Paulo - Não Votou
  • Marivaldo - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Tita - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
  • Amilton Costa - Não
  • Celso - Sim
  • Damurie - Sim
  • João Paulo - Não Votou
  • Marivaldo - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Tita - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
  • Amilton Costa - Sim
  • Celso - Sim
  • Damurie - Sim
  • João Paulo - Não Votou
  • Marivaldo - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Tita - Sim