Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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FIxa o subsídio dos Vereadores do Município de São Benedito do Sul/PE para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São Benedito do Sul/PE, e dá outras providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Amilton Costa
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de São Benedito do Sul/PE, ao Sr. Gilson Siqueira Alves, por seus relevantes serviços reconhecidamente prestados a este Município, e dá outras providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Promove a adequação orçamentaria no âmbito do Município de São Benedito do Sul e autoriza a abertura de credito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 123.744,33. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Fixa demarcação de área urbana do Município de São Benedito do Sul. - - |
Aprovada por unanimidade |