Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar de Câmara Municipal de São Bendito do Sul-PE. - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Matéria em Única Discussão e Votação | 21/07/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Zuada
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “MORADIA LEGAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COM A CONCESSÃO GRATUITA DE ESCRITURAS PÚBLICAS ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA. - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025 | Proposição colocada em 2ª discussão e votação | 19/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Protocolo: 45
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025 | Proposição colocada em 2ª discussão e votação | 19/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM ABRIGO CANINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE. - Requerimento nº 25 de 2025 | Matéria em Única Discussão e Votação | 20/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
DESENVOLVER SISTEMA TIPO APLICATIVO QUE GARANTE AOS USUARIOS DA SAÚDE AGENDA OS SERVIÇOS E ODONTOLÓGICOS DE FORMA REMOTA. - Requerimento nº 26 de 2025 | Matéria em Única Discussão e Votação | 20/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
CRIAR UM CAMPO DA SEMENTEIRA DESTINADO AOS AGRICUTORES DO MUNICÍPIO. - Requerimento nº 27 de 2025 | Matéria em Única Discussão e Votação | 20/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
CRIAR UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO. - Requerimento nº 28 de 2025 | Matéria em Única Discussão e Votação | 21/08/2025 - |
Aprovada por unanimidade |