Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/09/2025 - 15:50
Encerramento: 04/09/2025 - 17:01



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lulu de Igarapeba / PT
Vice-Presidente: João Paulo / PROGRESSISTAS
Primeiro-Secretário: Celso / PSDB
Segundo-Secretário: Bilu / PT



Lista de Presença na Sessão
Bilu / PT
Celso / PSDB
João Paulo / PROGRESSISTAS
Lulu de Igarapeba / PT
Maciel / PT
Marquinhos / PSDB
Messias / PSDB
Rogério Zuada / PP
Tita / PROGRESSISTAS






Expedientes
ABERTURA:

O  Senhor  Presidente Aluísio João Soares da Silva convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a Sessão.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O Presidente  requereu ao primeiro Secretário que iniciasse o pequeno expediente, fazendo a leitura das comunicações, projetos e requerimentos a serem discutidos e votados pelo Plenário.

ORDEM DO DIA:

O Presidente deu início á discussão da ordem do dia, quando foi lido, discutido e votados pelos edis presentes, o Projeto de Decreto nº 003/2025 do Poder Legislativo Municipal, aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Requerimento nº029/2025 aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Requerimento nº030/2025 aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Requerimento nº031/2025 aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação, o Requerimento nº032/2025 aprovado por unanimidade em primeira e única discussão e votação. 

Obs: houve uma pausa de 20 minutos por motivos de enfermidade do presidente Aluísio João Soares da Silva.

GRANDE EXPEDIENTE:

O Senhor Presidente deu por aberto o grande expediente facultando a palavra aos senhores Vereadores. Fez o uso da palavra, o Vereador Manoel Messias Rodrigues da Silva e Marcos Alexandre de Oliveira. 

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum Vereador  a fazer uso da palavra, o Senhor Presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente Sessão Ordinária.                        




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bilu / PT
Celso / PSDB
João Paulo / PROGRESSISTAS
Lulu de Igarapeba / PT
Maciel / PT
Marquinhos / PSDB
Messias / PSDB
Rogério Zuada / PP
Tita / PROGRESSISTAS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Lulu de Igarapeba
Número de Protocolo: 52
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS- LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL- PERNAMBUCO, E REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Messias
Número de Protocolo: 53
IMPLANTAR UMA BIBLIOTECA VIRTUAL PÚBLICA MUNICIPAL QUE OFEREÇA ACESSO GRATUITO, DEMOCRÁTICO INCLUSIVO A CONTEÚDOS DIGITAIS DE CARÁTER EDUCACIONAL, CULTURAL E CIENTÍFICO.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Lulu de Igarapeba
Número de Protocolo: 54
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE VÓLEI.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Lulu de Igarapeba
Número de Protocolo: 55
REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Messias
Número de Protocolo: 56
DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
  • Bilu - Sim
  • Celso - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Lulu de Igarapeba - Sim
  • Maciel - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Rogério Zuada - Sim
  • Tita - Sim
  • Requerimento nº 32 de 2025
  • Bilu - Sim
  • Celso - Não
  • João Paulo - Não Votou
  • Lulu de Igarapeba - Não Votou
  • Maciel - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Rogério Zuada - Sim
  • Tita - Sim
  • Requerimento nº 31 de 2025
  • Bilu - Sim
  • Celso - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Lulu de Igarapeba - Não Votou
  • Maciel - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Rogério Zuada - Sim
  • Tita - Sim
  • Requerimento nº 30 de 2025
  • Bilu - Sim
  • Celso - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Lulu de Igarapeba - Sim
  • Maciel - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Rogério Zuada - Sim
  • Tita - Sim
  • Requerimento nº 29 de 2025
  • Bilu - Sim
  • Celso - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Lulu de Igarapeba - Sim
  • Maciel - Sim
  • Marquinhos - Sim
  • Messias - Sim
  • Rogério Zuada - Sim
  • Tita - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Messias
    2 - Marquinhos



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Messias
    2 - Marquinhos