Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Protocolo: 52
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS- LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL- PERNAMBUCO, E REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | Matéria em Única Discussão e Votação | 03/09/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
IMPLANTAR UMA BIBLIOTECA VIRTUAL PÚBLICA MUNICIPAL QUE OFEREÇA ACESSO GRATUITO, DEMOCRÁTICO INCLUSIVO A CONTEÚDOS DIGITAIS DE CARÁTER EDUCACIONAL, CULTURAL E CIENTÍFICO. - Requerimento nº 29 de 2025 | Matéria em Única Discussão e Votação | 04/09/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE VÓLEI. - Requerimento nº 30 de 2025 | Matéria em Única Discussão e Votação | 04/09/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Lulu de Igarapeba
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. - Requerimento nº 31 de 2025 | Matéria em Única Discussão e Votação | 04/09/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. - Requerimento nº 32 de 2025 | Matéria em Única Discussão e Votação | 04/09/2025 - |
Aprovada por maioria simples |