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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE POSSIBILITE A CONCESSÃO DE PLACAS VERMELHAS A VEÍCULOS COM MOTORES ABAIXO DE OITO CILINDROS, UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 8:53:24
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE POSSIBILITE A CONCESSÃO DE PLACAS VERMELHAS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS POR MOTOTAXISTAS PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 17:13:33
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL CONFORME O PISO SALARIAL NACIONAL.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 8:23:17
Autor:
Messias
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO O CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO AO ENGENHO MUMBUCA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 8:53:07
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO FLORENTINO DUARTE, CONHECIDA COMO RUA NOVA NO DISTRITO DE IGARAPEBA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:05:40
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO O RETORNO DAS OPERAÇÕES DA QUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 14:07:52
Autor:
Celso
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A REQUALIFICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 7:49:43
Autor:
Messias
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DO PLANO CARGO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO DESTA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 7:53:40
Autor:
Messias
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO DA SAÍDA DO VEÍCULO QUE TRANSPORTA PACIENTES PARA TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRAS LOCALIDADES , FIXANDO COMO PONTO DE PARTIDA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE IGARAPEBA, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 9:13:13
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO O INÍCIO DOS SERVIÇOS DA COZINHA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE IGARAPEBA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 9:49:02
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 9:56:15
Autor:
Maciel
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E DEMAIS TRATAMENTOS MÉDICOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, GARANTINDO QUE ESSE SERVIÇO SEJA DISPONIBILIZADO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE IGARAPEBA, SÃO BENEDITO DO SUL/PE.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 10:09:13
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO POR PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA NO HORÁRIO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 8:08:42
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A VESTIMENTA COMPLETA E ADEQUADA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 8:08:16
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO O FARDAMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 8:10:11
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando que a Prefeitura Municipal, através dos órgãos competentes, providencie a instalação de lixeiras em toda a extensão das ruas e avenidas. especialmente em locais de maior circulação, como praças, pontos de ônibus, áreas comerciais e proximidade de escolas e mercados. De modo que, tal medida contribuirá significativamente para limpeza urbana, a saúde pública, e a preservação do meio ambiente, além de reduzir os problemas causados pelos animais que espalham o lixo.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 8:04:03
Autor:
Messias
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OS PROFESSORES CONTRATADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 10:17:52
Autor:
Bilu
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitando policiamento para o Distrito de Igarapeba.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 11:26:58
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DAS COMPRAS DOS FEIRANTES DA CEACA, EM CARUARU/PE, PARA SÃO BENEDITO DO SUL/PE.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 8:45:07
Autor:
Maciel
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR NOME BEM COMO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NAS SECRETARIAS DE: SAÚDE, EDUCAÇÃO, AÇÃO SOCIAL E INFRAESTRUTURA.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 11:19:02
Autor:
Bilu
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº002/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2025, AO QUE REFERE-SE A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA PADRÃO FNDE E PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº04/2025 REFERENTE A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO II PADRÃO FNDE.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 12:28:19
Autor:
Messias
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A APRECIAÇÃO DE VOSSA SENHORIA NOS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS NA MINHA PRIMEIRA LEGISLATURA 2021 À 2024 NO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 7:40:44
Autor:
Messias
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA NAS RUAS BOA VISTA E CHÃ DO CAJÁ.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 8:05:32
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO FONTE DA VELHA.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 11:23:42
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDOO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO LÚCIO SEVERINO.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 8:36:11
Autor:
Maciel
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRATOR PARA OS AGRICULTORES DO DISTRITO DE IGARAPEBA, DE AUTORIA DO VEREADOR ALUÍSIO JOÃO SOARES DA SILVA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 15:09:19
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM ABRIGO CANINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 11:21:29
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: DESENVOLVER SISTEMA TIPO APLICATIVO QUE GARANTE AOS USUARIOS DA SAÚDE AGENDA OS SERVIÇOS E ODONTOLÓGICOS DE FORMA REMOTA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 12:40:41
Autor:
Messias
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: CRIAR UM CAMPO DA SEMENTEIRA DESTINADO AOS AGRICUTORES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 12:37:59
Autor:
Messias
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: CRIAR UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 7:38:39
Autor:
Messias
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAR UMA BIBLIOTECA VIRTUAL PÚBLICA MUNICIPAL QUE OFEREÇA ACESSO GRATUITO, DEMOCRÁTICO INCLUSIVO A CONTEÚDOS DIGITAIS DE CARÁTER EDUCACIONAL, CULTURAL E CIENTÍFICO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 11:14:59
Autor:
Messias
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE VÓLEI.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 11:24:52
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 11:27:38
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 15:06:03
Autor:
Messias
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO CLUBE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA CAETANO ALVES DE AQUINO - CENTRO SÃO BENEDITO DO SUL/PE, BEM COMO SUA REATIVAÇÃO PARA FINS ESPORTIVOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE LAZER PARA A COMUNIDADE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 7:40:38
Autor:
Messias
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ATÉ PALMARES.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 11:51:53
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA FOSSA NO LOTEAMENTO HELIODORO PEREIRA DE ANDRADE.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 11:45:57
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA DA RUA BOA VISTA , EM FRENTE À DELEGACIA CIVIL.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 11:42:55
Autor:
Celso
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CUMPRIR INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS.
ASSEGURAR A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 11:37:49
Autor:
Messias
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), TABLETS, FARDAMENTO, GUARDA-SÓIS E PROTETOR SOLAR AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS(ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 7:37:45
Autor:
Messias
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A REMOÇÃO DE UM POSTE NA RUA DOM MOURA, EM FRENTE AO CARTÓRIO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 8:11:21
Autor:
Marquinhos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 8:13:04
Autor:
Maciel
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E BANHEIRO PARA O CAMPO SOCIETY DO DISTRITO DE IGARAPEBA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 8:07:45
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JOSÉ RINALDO FIGUEREDO LOPES, A AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA, DE UM DESFIBRILADOR, UMA BOMBA DE INFUSÃO E UM VENTILADOR PULMONAR PORTÁTIL PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE SANTA RITA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 10:53:27
Autor:
Messias
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM IMPLEMENTO AGRÍCOLO DO TIPO CARROÇA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL- PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 11:43:48
Autor:
Messias
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 1/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 8:12:08
Autor:
José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 2/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DIRETOR DE CONTABILIDADE, CONSTANTE DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 259, DE 16 DE ABRIL DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 9:05:54
Autor:
José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLE 3/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CIVIL VOLUNTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 9:11:54
Autor:
José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLE 4/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A SAIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO - CONSEG/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 9:15:15
Autor:
José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLE 5/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO E A GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES TÍPICAS DE TESOUREIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 9:19:32
Autor:
José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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