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PLE 6/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 8:11:38
Autor:
José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição colocada em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 7/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a delegação de competências aos Secretários Municipais para execução das etapas de contratação, empenho, liquidação e pagamento das despesas no âmbito da Administração Direta do Município de São Benedito do Sul.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 7:36:05
Autor:
José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição colocada em 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 8/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:21:18
Autor:
José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Relatorias:
Bilu (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Celso (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 9/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:43:36
Autor:
José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Relatorias:
Bilu (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Celso (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 8:26:27
Autor:
José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição colocada em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 11/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -COMDEMA - E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA - DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 8:11:21
Autor:
José Rinaldo de Figueredo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vistas- Regimental
Data Votação:
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PLL 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: FIXA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO PARA O ANO DE 2025 DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 15:29:37
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINAR A RUA PROJETADA Nº 06 NO LOTEAMENTO ZÉ BALBINO 2 DE "RUA MARIA JOSÉ NUNES", BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 8:32:25
Autor:
Bilu
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINAR A RUA PROJETADA Nº 05 NO LOTEAMENTO ZÉ BALBINO 2 DE "RUA MARIA DO CARMO FERREIRA" BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 8:26:26
Autor:
Bilu
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 4/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINAR A RUA PROJETADA Nº 07 NO LOTEAMENTO ZÉ BALBINO 2 DE "RUA OSCAR LUIZ DA SILVA", BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 8:18:03
Autor:
Bilu
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 5/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 721/2024, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 10:32:40
Autor:
Bilu
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição colocada em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 6/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “MORADIA LEGAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COM A CONCESSÃO GRATUITA DE ESCRITURAS PÚBLICAS ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA.
Apresentação: 19 de Junho de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
19/06/2025 -
Horário: 14:59:13
Autor:
Rogério Zuada
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição colocada em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 7/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ATUALIZA O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, COMPOSTO POR DATAS FESTIVAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS VIVENCIADAS PELA POPULAÇÃO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 7:33:28
Autor:
Messias
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição colocada em 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 8/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SUPERVISOR ESCOLAR E GESTOR ESCOLAR SEM A DEVIDA FORMAÇÃO EM VEL SUPERIOR E ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 10:38:10
Autor:
Messias
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição colocada em 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 9/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II QUE NÃO POSSUAM CURSO SUPERIOR E FORMAÇÃO ACADÊMICA ESPECÍFICA PARA A ARÉA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 10:51:35
Autor:
Messias
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição colocada em 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 10/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA", A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:05:50
Autor:
Lulu de Igarapeba
Relatorias:
Celso (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição colocada em 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 11/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:08:48
Autor:
Lulu de Igarapeba
Relatorias:
Celso (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição colocada em 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 12/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINAR O CAMPO SOCIETY DO DISTRITO DE IGARAPEBA COMO "CAMPO JAIME FLORENTINO DUARTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 9:17:09
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição colocada em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO E TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 9:24:57
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE QUE A MESA DIRETORA DEVERÁ PROPORCIONAR A CADA VEREADOR 1 (UM) SERVIDOR PARA AUXILIAR NO EXERCÍCIO REGULAR DE SEU MANDATO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 16:50:46
Autor:
Bilu
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar de Câmara Municipal de São Bendito do Sul-PE.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 11:42:21
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e agentes políticos do poder legislativo do município de São Benedito do Sul-PE.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 11:32:21
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARCIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 9:52:50
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO,PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 8:50:13
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, À SENHORA MARIA DO CARMO DE BARROS Y DURÁN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E LITERÁRIO DA COMUNIDADE LOCAL.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 10:00:13
Autor:
Messias
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS- LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL- PERNAMBUCO, E REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 7:51:24
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARIA SOLANGE LIMA LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 7:34:16
Autor:
Marquinhos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VALTER MENDES LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 7:36:49
Autor:
Maciel
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL AO SENHOR JOÃO NILO FREIRE ROCHA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 11:18:47
Autor:
Celso
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL AO SENHOR ABENILDO FLORENTINO DOS SANTOS SILVA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:30:05
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL AO SENHOR EVANDRO ARRAES DE ALENCAR NORÕES.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 11:38:18
Autor:
Bilu
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO SILVA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 9:32:28
Autor:
Rogério Zuada
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO BENEDITO DO SUL AO DEPUTADO ESTADUAL DANILO CAVALCANTE VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 11:18:49
Autor:
Maciel
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO BENEDITO DO SUL AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CAMPOS DA FONTE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 11:25:52
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO BENEDITO DO SUL AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 11:31:30
Autor:
Messias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL AO DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO EUFRÁSIO CAMPOS GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 14:21:22
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PELO 1/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: NOMEIA O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 15:54:24
Autor:
Lulu de Igarapeba
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição colocada em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOA 1/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: SUBMETE À APRECIAÇÃO DESTE EGRÉGIO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RINALDO FIGUEIREDO LOPES.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:20:10
Autor:
Messias
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOA 2/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A PRESENTE MOÇAO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO (10º BPM).
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:24:42
Autor:
Messias
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOA 3/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DESTE EGRÉGIO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇAO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO ÁS INUMERAS AÇÕES SOCIAIS REALIZADAS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇAO DE SÃO BENEDITO DO SUL.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 12:48:28
Autor:
Maciel
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOA 4/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, CLÁUDIO JOSÉ GOMES DE AMORIM JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 14:26:32
Autor:
Celso
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria em Única Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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