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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DE COZINHEIRAS E MERENDEIRAS NO ROL DE PROFISSÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 330 DE 1997, QUE RECEBEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 8:33:21
Autor:
Messias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja criado um Abrigo Canino no Âmbito do Município de São Benedito do Sul/PE
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 7:25:22
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO SOCIAL ADAPTADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO MULTIDICIPLINAR COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS, VISANDO AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO NA SOCIEDADE.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 7:59:22
Autor:
Marquinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO TIMÓTEO COMO COMUNIDADE QUILOMBOLA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 10:04:36
Autor:
Messias
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 10:05:41
Autor:
Messias
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 1/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNlCÍPlO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 8:48:57
Autor:
Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 2/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 8:56:27
Autor:
Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 3/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de São Benedito do Sul com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS,o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Benedito do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 7:43:09
Autor:
Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 5/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTABELECE A ISENÇÃO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVÉIS, PARA OS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DE QUE TRATA A MP Nº 1.162/23, CONVERTIDA NA LEI FEDERAL Nº 14.620/23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 9:19:36
Autor:
Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 6/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Promove a adequação orçamentaria no âmbito do Município de São Benedito do Sul e autoriza a abertura de credito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 123.744,33.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:15:39
Autor:
Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 7/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fixa demarcação de área urbana do Município de São Benedito do Sul.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 10:18:32
Autor:
Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 8/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 12:48:24
Autor:
Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 9/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Ratifica o protocolo de intensões firmado pelo Município de São Benedito do Sul com a finalidade de aderir o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco/CONSEG/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
22/07/2024 -
Horário: 9:29:12
Autor:
Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 10/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 11:06:08
Autor:
Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 11/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 9:20:59
Autor:
Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 12/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ATUALIZA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 11:33:22
Autor:
Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 13/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 726/2024, acrescentando os Art. 1º-A e Art. 1º-B, que estabelecem a isenção de IPTU, ISSQN e isenção total de taxas incidentes sobre licenciamentos e execução de obras para empreendimentos habitacionais de interesse social, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 10:29:49
Autor:
Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLE 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Que dispõe sobre a isenção do pagamento de imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, sobre as transações relativas a aquisição de imóveis com recursos do fundo de ferras e da reforma agrária, ao programa nacional de crédito fundiário- PNCF – e ou programa similares, por meio de recursos Públicos, Federal, Estadual ou Municipal.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 19:03:19
Autor:
Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 1/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: NOMEIA O PARQUE DE LAZER SITUADO NO DISTRITO DE IGARAPEBA - SÃO BENEDITO DO SUL/PE, COMO PARQUE DE LAZER AUGUSTO DE SIQUEIRA FREIRE.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 8:07:53
Autor:
Messias
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São Benedito do Sul/PE, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 8:55:00
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 3/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 10:04:26
Autor:
Messias
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 4/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ASSEMELHADOS, E DE QUAISQUER OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO COM ESTAMPIDOS, NOS EVENTOS E AMBIENTES DISPOSTOS NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 9:13:55
Autor:
Celso
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 5/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A BANDEIRA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 9:12:37
Autor:
João Paulo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLL 6/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 9:16:15
Autor:
João Paulo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: FIxa o subsídio dos Vereadores do Município de São Benedito do Sul/PE para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 8:50:11
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARCIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 10:00:46
Autor:
João Paulo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA, COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, DO GESTOR CLÁUDIO JOSÉ GOMES DE AMORIM JÚNIOR, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DO TCE/PE PROCESSO T,C Nº22100461-0.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 10:59:19
Autor:
Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ( DECRETO LEGISLATIVO DE ACESSO À INFORMAÇÃO), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL- PERNAMBUCO.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 10:54:43
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e suas regulamentações, conforme disposições da Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011, e Decreto Legislativo nº 04/2024 na Câmara da São Benedito do Sul, Pernambuco.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
João Paulo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de São Benedito do Sul/PE, ao Sr. Gilson Siqueira Alves, por seus relevantes serviços reconhecidamente prestados a este Município, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 9:45:34
Autor:
Amilton Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, A SRA. ANA CLAÚDIA DE OLIVEIRA SANTOS NERY, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS RECONHECIDAMENTE PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 10:11:23
Autor:
Messias
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui o Aviso de Privacidade e Cookies do sítio eletrônico da Câmara Municipal de São Benedito do Sul, Estado de Pernambuco, em consonância com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Decreto Legislativo nº 002/2023.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 11:42:06
Autor:
João Paulo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCO 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Publica do Município de São Benedito do Sul para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 9:08:38
Autor:
Cláudio José Gomes de Amorim Junior - PREFEITO
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PELO 1/2024 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: REVISA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 18:40:46
Autor:
João Paulo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOA 1/2024 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, PARA AS SENHORAS MARIA CARMELITA ALVES DA SILVA, MARIA ROSENILDA DE LIRA OLIVEIRA E EXPEDITA FERNANDES DA SILVA QUE SERVIRAM POR MAIS DE 30 ANOS NESTA HONRADA CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 12:36:38
Autor:
Messias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição colocada em 1ª Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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